A Justiça Eleitoral catarinense marcou presença no IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV ENAM), com a participação dos servidores Edmar Sá e Sandra Buth Zanon, ambos da assessoria de gestão da informação. O evento, realizado em São Paulo, capital, no período de 7 a 10 de maio, contou com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação” com o objetivo de capacitar os profissionais da área. Nos quatro dias do evento, foram realizadas palestras, painéis, oficinas e visitas técnicas a museus, arquivos e bibliotecas.

Durante o evento também é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado nesta sexta (10). No seu encerramento será realizada a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, instituído por meio da Resolução CNJ n. 316/2020 para destacar ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, a valorização e a difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário.

A área de gestão da informação e memória traz desafios comuns aos diversos órgãos públicos, e o servidor Edmar Sá, assessor de gestão da informação do TRE catarinense, ressaltou que a “subvalorização dessa área nas últimas décadas, aliada à atual transformação digital, resultou no acúmulo de documentos físicos ou digitais sem tratamento adequado”. Esse acúmulo leva à guarda de itens desnecessários, além de dificultar a localização de materiais e documentos essenciais.

“Diante disso, é preciso olhar para a gestão da informação como matéria-prima para todas as outras atividades. Nesse contexto, torna-se evidente que as instituições que estão na vanguarda valorizam os profissionais dessa área e implementaram estruturas adequadas para a governança da informação, buscando inspiração em países desenvolvidos”, complementou Edmar.

Sandra Buth Zanon, também servidora da assessoria de gestão da informação, por sua vez, destacou que “a produção desenfreada de informações na atualidade tende a gerar mais desigualdade social se essas informações não forem adequadamente geridas, vez que restará prejudicado seu uso para o estabelecimento de politicas públicas voltadas ao bem estar social, à garantia de direitos e deveres dos cidadãos e à preservação da memória”. E acrescentou sobre a relevância de eventos como esse, que trazem conscientização sobre a importância da gestão documental, da memória na Administração Pública, e da responsabilidade de todos os servidores para uma boa gestão.

Gestão da Memória no TRE-SC

Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral instituiu a Política de Gestão da Memória do TRE-SC por meio da Portaria P n. 111/2021, destinada à preservação e divulgação da sua história e memória.

Na página da instituição, está disponível para consulta o Portal de Memória, que reúne informações importantes sobre a história da Justiça Eleitoral catarinense e atividades educativo-culturais que contribuem para a difusão e valorização da memória.

Entre as ações mais recentes está a publicação em formato de e-book do Guia de Gerenciamento de Riscos e Resgate de Acervos, publicado em 2023, que surgiu da necessidade de orientar servidores e colaboradores para salvaguardar o patrimônio cultural diante de situações adversas que podem trazer sérias consequências aos acervos arquivístico, museológico e bibliográfico da Justiça Eleitoral.

Na sede do Tribunal também fica localizada uma exposição permanente com possibilidade de visitação pelo público em geral, mediante agendamento.

Todas as informações constam da Carta de Serviço ao Cidadão do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, um facilitador do acesso à informação que apresenta a identidade organizacional, as atividades, os objetivos e os serviços do Centro.

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC