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STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Ministro Gilmar Mendes foi reconduzido para segundo mandato como ministro substituto

10.06.2024  Fachada do TSE 2024 - Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. 

Na primeira lista, o mais votado foi Floriano de Azevedo Marques, com 11 votos, seguido de Ramos Tavares e José Levi Mello, cada um com 10 votos. Para a segunda vaga na classe da advocacia, a mais votada foi Estela Aranha (11 votos). Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana de Araújo receberam 10 votos.

As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe a indicação. 

Promoção de mulheres

Após a proclamação do resultado, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, ressaltou que o Tribunal aprovou, em março deste ano, a Resolução nº 23.746/2025, que determina aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a inclusão de mulheres nas listas para os cargos da magistratura eleitoral destinados a advogadas e advogados.

O objetivo, frisou a ministra, é ampliar o acesso de mulheres a esses cargos. “Seria um contrassenso e até uma descortesia com os tribunais regionais que o próprio TSE não tivesse, em duas listas, alguma mulher ou listas de mulheres, como estamos determinando”, disse.

A ministra esclareceu ainda que, sem as duas listas, uma com homens e outra com mulheres, em 2026, ano eleitoral, o TSE seria preenchido apenas por homens. “Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar. E por isso fizemos uma lista feita de homens e uma de mulheres”, afirmou.

Recondução

O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido para o seu segundo mandato como ministro substituto do TSE. Decano do Supremo, Mendes já presidiu o TSE em duas ocasiões: entre fevereiro e abril de 2006 e entre maio de 2016 e fevereiro de 2018.

A ministra Cármen Lúcia elogiou a recondução do colega. “Ter o ministro Gilmar Mendes é uma honra para o Brasil, pela orientação que o tempo todo oferece e a experiência que, a cada vez, acumula mais e, claro, por ser um dos maiores juristas brasileiros”, afirmou.

Desde junho de 2023, o decano compõe o TSE como ministro substituto, atuando no Plenário em caso de ausência de algum ministro titular oriundo do STF.

Fonte: TSE

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