A Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Viana, será a palestrante de abertura do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral, que será realizado de 17 a 19 de novembro, no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o evento tem como objetivo debater os desafios e as perspectivas da reforma político-eleitoral, reunindo especialistas, profissionais do direito, acadêmicos, estudantes e interessados na área.

As atividades serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-SC, ampliando o acesso ao público. Os participantes que se inscreverem até o dia 16 de novembro e confirmarem presença nas atividades terão direito a certificado de participação. O Congresso é gratuito e ainda tem vagas disponíveis no site do evento.

Programação

A programação se estenderá por três dias e contará, além da palestra de abertura da juíza Flávia Viana, com debates sobre temas como financiamento político, prestação de contas, enfrentamento à desinformação, inteligência artificial, processo eleitoral, inelegibilidade e cotas de gênero e grupos minorizados. As demais palestras serão conduzidas por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados e professores de Direito. 

Programa Qualifica

O evento foi chancelado pelo Comitê Gestor do Qualifica, programa interinstitucional que reúne, além do TRE-SC, da ALESC e do MPSC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC).

Texto por: Heloisa Marques
Assessoria de Comunicação Social