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A Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizou, pela primeira vez, uma sessão ordinária itinerante, nesta terça-feira (4), em Itajaí. Com a presença dos sete desembargadores eleitorais no auditório de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Corte Plenária julgou cinco processos eleitorais com audiência de cerca de mais de 300 estudantes de Direito da instituição. 

Antes de iniciar a sessão Plenária, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a importância de aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade catarinense. “Hoje, nos propusemos a deixar a nossa sede em Florianópolis e vir aqui. Esse deslocamento é um esforço logístico, mas estamos muito felizes por realizarmos essa primeira sessão itinerante. Porque isso é necessário! Porque o Tribunal Regional Eleitoral é de Santa Catarina, portanto, é de todo o estado. E é justo que, dentro do possível, nós estejamos em todas as partes”.

Na cerimônia de abertura, o coordenador do curso de Direito da Instituição, professor doutor Márcio Ricardo Staffen, falou sobre a importância do momento para os acadêmicos do curso. “É um motivo de honra para todos nós podermos, nesta noite, marcar o início do semestre, recebendo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nas nossas dependências. Estar com o auditório cheio, com alunos de pé, alunos sentados no corredor, é uma prova da dimensão da relevância e, sobretudo, da significância que esse ato tem: a comunidade aprendendo o Direito à medida que ele acontece diante dos nossos olhos”, discursou.

A realização da Sessão Plenária do TRE-SC em Itajaí também foi exaltada pelo procurador doutor José Everton da Silva, representando o reitor da UNIVALI, que destacou a importância do momento aos estudantes da instituição. "Hoje, vocês vão ver algo mágico. Vocês vão ver uma demonstração da teoria aplicada na prática. É um momento também para assumirmos um compromisso com a democracia. Construímos um modelo de sistema e de Justiça Eleitoral que é um exemplo para o mundo todo", reforçou.

Conforme antecipado, a sessão Plenária foi, do início ao fim, tratada pelos desembargadores eleitorais como uma oportunidade de transpor a teoria para a prática. A “aula” já iniciou com uma explicação sobre a estrutura da Corte, composta por sete juízes: sendo dois desembargadores — representados em SC pelo presidente do TRE-SC, Carlos Roberto da Silva, e pelo vice-presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, Saul Stein;  um desembargador federal — Victor Luiz dos Santos Laus; dois juristas — Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho; e dois juízes de direito — Marcelo Pizolati e Márcio Schiefler Fontes. 

Com cinco processos em pauta, os estudantes tiveram a oportunidade de presenciar uma sustentação oral do polo ativo de um dos casos, assim como o detalhamento argumentativo dos desembargadores eleitorais em suas leituras dos votos de suas relatorias. 

Antes de expor o voto do caso que era relator, o desembargador Saul Steil discursou sobre a importância do momento inédito e incentivou o desenvolvimento dos acadêmicos. “Peço vênia para me dirigir a vocês, estudantes. Ontem, eu também era aluno desta instituição. Uma criança que saiu aqui do Vale do Rio Tijucas que sonhou, e sonhou alto. E, por isso, digo a vocês: sonhem, e sonhem alto. Todo sonho é um ideal que pode e deve ser concretizado. Confie na competência e na capacidade de vocês!”.  

Para além da sessão Plenária Itinerante, os estudantes do curso de Direito da UNIVALI ainda assistiram à palestra sobre segurança do Processo Eletrônico de Votação, ministrada pelo Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-SC, Samuel Fernandes Ribeiro.

Casos julgados na primeira sessão Plenária itinerante do TRE-SC:

• Recurso eleitoral N. 0600734-78.2024.6.24.0002

• Recurso criminal eleitoral N. 0600042-39.2025.6.24.0004

• Embargos de declaração N. 0600028-33.2026.6.24.0000

• Recurso eleitoral N. 0600319-04.2024.6.24.0097 

Assista a sessão completa abaixo: 

Confira as fotos do evento no Flickr do TRE-SC

Texto por Aline Ramalho
Fotos por Luciano Nunes
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC