O jurista José Sérgio da Silva Cristóvam tomou posse como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) durante sessão Solene na Sede do Regional em Florianópolis, nesta quarta-feira (4). O magistrado assume a vaga após o término do biênio do desembargador eleitoral Ítalo Augusto Mosimann e permanecerá como efetivo durante o biênio 2026/2028. 

Após a leitura e assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, cumprimentou as autoridades presentes na cerimônia e reforçou a satisfação de ver o auditório cheio de familiares e amigos do empossado. Destacou também como o caminho de excelência desempenhado pelo colega o trouxe até esta Casa. “Não estamos apenas preenchendo uma vaga técnica. Estamos integrando a este Tribunal um pensamento que une o rigor da cátedra à vivacidade da prática jurídica. Em tempos onde a democracia exige vigilância, e sabedoria, sua chegada reforça a nossa guarda constitucional. Sua experiência será o lastro intelectual para continuarmos garantindo que as eleições em nosso estado seja o espelho fiel da liberdade. Que o rigor do jurista nunca silencie a sensibilidade do humanista que habita em vós, que encontra aqui terreno fértil para continuar servindo a democracia e a Justiça”, discursou. 

O rigor ético e o compromisso com a democracia também foram características de José Sérgio da Silva Cristóvam destacadas pelo desembargador eleitoral Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, que compartilha com o empossado a mesma categoria de jurista. “Sua chegada ocorre em um momento crucial, ano de eleições gerais. Nesse Tribunal, vossa excelência encontrará um ambiente de cooperação, mas também de debates profundos. A Justiça Eleitoral catarinense, reconhecida por sua eficácia, eficiência e vanguarda, hoje ganha um reforço de peso. Confiamos que sua atuação será pautada pela proteção da soberania popular, pelo combate à desinformação e pela garantia de que o processo democrático seja, acima de tudo, limpo e transparente. Seja muito bem-vindo!”, saudou. 

O Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Valentim Cristani, expressou sua felicidade pela posse e garantiu que a chegada do desembargador eleitoral irá abrilhantar o Pleno. “O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina tem uma régua e um histórico de defesa da democracia, das instituições, do voto e esse ano será histórico. Assim, eu tenho certeza que vossa excelência irá, em muito, contribuir para essa finalidade. Felicidades e conte com o Ministério Público nessa caminhada”. 

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro federal e advogado Rafael Assis Horn, reforçou que esta posse não é fruto do acaso, mas, consequência da jornada do jurista. “Por isso, a Ordem se sente orgulhosa pela tua representação a partir desta data. Uma posse que carrega consigo um simbolismo que transcende o protocolo e alcança profundos valores da vida pública: a perseverança, a paciência e o respeito ao tempo das instituições. Posso afirmar com absoluta tranquilidade que este Tribunal recebe hoje um jurista preparado, equilibrado e consciente da relevância da Justiça Eleitoral para a democracia brasileira”, afirmou. 

Demais desembargadores eleitorais do Pleno estiveram presentes e reforçaram as saudações dos colegas. São eles: desembargador Carlos Roberto da Silva, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Regional; desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus; dr. Adilor Danieli, juiz de direito; dr. Marcelo Pizolati, juiz de direito; e o jurista Filipe Ximenes de Melo Malinverni.  

Empossado agradece recepção calorosa

Após ser cumprimentado pelos colegas do Pleno e autoridades presentes, o desembargador eleitoral José Sérgio da Silva Cristóvam agradeceu pela recepção durante solenidade. “Fiquei mais do que honrado, me senti, sobretudo, acolhido. Meu coração está, nesta tarde, cheio de gratidão. Se fosse possível levantar aquele termo de posse e colocá-lo sob a luz, certamente se viria muitas digitais que foram determinantes para que nós estivéssemos aqui nessa tarde. Então, quero agradecer a cada pessoa que me acompanhou nesta caminhada [...] A advocacia é muito mais que só a trincheira da defesa, ela é porta-voz da sociedade, é bastião fiel da balança do nosso Estado Democrático de Direito. E também por isso, preciso dizer que neste Tribunal Regional Eleitoral, estarei como julgador que buscará a todo tempo a decisão mais justa, a decisão mais correta, a decisão mais proba, a decisão mais alinhada à legalidade convencional, constitucional, infra-constitucional, regulamentar, em matéria eleitoral, sim. Mas também, sem dúvida, estarei a atuar sem descurar e descuidar das experiências e do olhar da advocacia”, discursou. 

Autoridades presentes

Além dos já citados, estiveram presentes as seguintes autoridades: desembargador Altamiro de Oliveira, na ocasião, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); procurador-geral do estado, Marcelo Mendes, na ocasião representando o governador de Santa Catarina; Conselheiro substituto, Gerson dos Santos Sicca, representando o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC); Procurador de Justiça, Andrey Cunha Amorim, representando a Procuradoria Geral de Justiça; o advogado Beto Simonetti e a presidente da seccional de Santa Catarina, Juliano Mandelli Moreira; e Doutora Carolina Medeiros Bahia, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também prestigiaram a solenidade os desembargadores que já presidiram o TRE-SC: Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Ricardo José Roesler; Sérgio Roberto Baasch Luz. 

A plateia também esteve preenchida por outras autoridades, como: o desembargador Saul Stein; Sandro Maciel; Elisandro Pereira Machado, prefeito da Praia Grande; Thiago Burlani Neves, subdefensor público geral do estado de SC; Rui César Voltolini, diretor de prerrogativas da OAB/SC; Ronaldo Francisco, defensor público geral de SC; Ricardo Fretta Flores, procurador-geral de Florianópolis; Tenente Coronel Aviador, comandante da base aérea de Florianópolis, Tenente Ramos; Jairo Gilberto Scheffer, diretor do foro da Justiça Federal de 1º grau seção judiciária de SC; João Joffily, presidente da Associação dos defensores públicos do estado de SC; Gilberto Lopes Teixeira; presidente do Instituto dos advogados de SC; Elivane Secchi, presidente do SINTE/SC; Herta de Souza, conselheira federal da OAB; Luiz Bessa Neto, diretor de relacionamento da OAB com a JE; Mariana Morosini Muller, superintendente da agência brasileira de inteligência em SC; desembargadora Érica Lourenço de Lima; Anna Júlia Rodrigues, presidente da CUT/SC; Denise Schlickmann, diretora do Conselho Regional de Contabilidade do estado de SC; Cibelly Farias, procuradora geral do MPC/SC; Samuel da Silva Matos, presidente comissão de direito constitucional da OAB/SC; 

Currículo

José Sérgio da Silva Cristóvam é natural de Praia Grande/SC (29/11/1976), filho de Adão José Cristovam e Ercíria da Silva Cristovam.

É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2001). Especialista em Direito Administrativo pelas Faculdades Cesusc (2003); mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005); doutor em Direito Administrativo pela UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa – Portugal (2012).

Na docência desde 2003, atualmente é professor Adjunto de Direito Administrativo na Graduação, Mestrado e Doutorado da UFSC; professor invitado de la Universidad de Buenos Aires (Argentina), de la Universidad Autónoma de Nuevo León (México) y de la Universidad Andina Simón Bolívar (Ecuador); professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito da UNIDAVI, CESUSC, UNISUL, UNOESC, Estácio de Sá, UnC e diversas outras instituições (desde 2005).

O magistrado também é ex-Professor de Direito Administrativo na UNIDAVI (Rio do Sul) (2003-2014); ex-Professor de Direito Administrativo da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC, 2010-2016); e ex-Professor de Direito Administrativo do CESUSC (2014-2016). 

Cristóvam é membro fundador e atual Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); e membro da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do IASP (desde 2021); membro efetivo da Asociación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA), da Asociación Mexicana de Derecho Administrativo (AMDA) y da Red Eurolatinoamericana de Docentes de Derecho Administrativo (REDOEDA) (desde 2021); e coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC) e membro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS) e da Red de Derecho Administrativo Contemporaneo (REDAC).

Advogado militante desde 2001, é especializado nas áreas Direito Público Administrativo, com ênfase em servidores públicos, e Direito Sindical. Na sua atuação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), ocupou e ocupa as seguintes funções:

• Conselheiro Federal eleito (triênios de 2019-2021 e 2025-2027);
• Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional (triênios de 2019-2021 e 2025-2027);
• Conselheiro Estadual eleito (triênios de 2013-2015 e 2016-2018);
• Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (triênio de 2013-2015);
• Membro da Comissão de Moralidade Pública (triênios de 2013-2015 e 2016-2018);
• Membro da Comissão de Direito Constitucional (triênios de 2013-2015 e 2016-2018 e 2025-2027);
• Presidente da Comissão de Acesso à Justiça (triênio de 2016-2018); e,
• Presidente do Comitê de Mobilização para a Reforma Política (triênio de 2013-2015).

Foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de Juiz Efetivo – categoria jurista, no biênio 2026-2028, do Pleno do TRE-SC.

Veja como foi a posse pela transmissão do canal do YouTube da Justiça Eleitoral de SC. 

Confira as fotos da posse no álbum do Flickr. 

Fotos por Luciano Nunes
Texto por Aline Ramalho
Assessoria de Comunicação Social