O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta terça-feira (3), ao primeiro dia das Audiências Públicas sobre as minutas de resoluções que irão orientar as Eleições 2026. O evento ocorreu de forma híbrida, na sede do TSE, em Brasília, e com transmissão no canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A audiência inicial abrangeu três temas: pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. 

Programação das Audiências Públicas do TSE

As Audiências Públicas do TSE são realizadas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro. A página das audiências contém as minutas conforme temas a serem abordados, seguindo essa programação: 

• Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
• Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
• Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal, ministro Nunes Marques, conforme estabelece a Portaria TSE nº 575/2025.

Tradução para línguas indígenas

Para ampliar a inclusão, a diversidade e a acessibilidade, a transmissão conta com tradução simultânea e intérpretes de línguas indígenas. A iniciativa inédita é do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções do pleito, ministro Nunes Marques.

O trabalho envolve intérpretes das línguas Tikuna, Yaathe (Fulni-ô) e Kaingang, além de tradutores-intérpretes de Línguas Indígenas de Sinais (Tilis). A escolha das línguas considerou critérios como número de falantes, vitalidade linguística e abrangência territorial dos povos originários representados.

Fonte:TSE.