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Uma comitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) participou do 59º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 23 a 25 de julho. Durante o evento, a equipe apresentou um plano preventivo para a fiscalização das ações afirmativas e para o enfrentamento à violência política de gênero, ações de capacitação e ferramentas usadas pelo Regional com foco nas Eleições 2026. 

O grupo foi composto pelo presidente do TRE-SC e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos Roberto da Silva; pelo Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Saul Steil; pela coordenadora de Orientação e Gestão Processual, Aline de Godoy; e pelo coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral, Carlos Gerber.

Para o presidente do TRE-SC, que na ocasião também estava representando o Coptrel, o encontro representa uma rica oportunidade de compartilhamento de ações e soluções entre as Corregedorias Regionais Eleitorais e as presidências dos Regionais. “Foi um encontro produtivo, que demonstrou a necessidade da continuidade dessa integração entre presidências, corregedorias e ouvidorias, na medida em que há um interesse de proporcionar infraestrutura e logística adequada, além de segurança aos eleitores. São pontos comuns que devem unir esses três colégios de forma definitiva”, afirmou. 

Palestras, reuniões técnicas e debates

Durante a programação do 59º CCORELB foram debatidos diversos pontos, como gestão das zonas eleitorais e a propaganda eleitoral com uso de inteligência artificial. Dentre os temas abordados no Encontro, o desembargador Saul Steil e a coordenadora Aline de Godoy colaboraram com uma apresentação sobre o Plano Preventivo para Fiscalização das Ações Afirmativas e Enfrentamento à Violência Política de Gênero nas Eleições de 2026, desenvolvido pela CRE de Santa Catarina. 

Em sua exposição, o Corregedor contextualizou o cenário de sub-representação feminina na política brasileira, destacando que, apesar de as mulheres constituírem a maioria da população e do eleitorado, permanecem sub-representadas nos espaços de poder em razão de barreiras estruturais, culturais e institucionais, ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na efetivação das ações afirmativas e no enfrentamento à violência política de gênero. 

“Essa oportunidade de partilhar propostas e iniciativas entre as demais corregedorias é essencial para uniformizar a atuação dos Órgãos e fixar diretrizes de fiscalização das ações afirmativas, da aplicação das cotas e do financiamento proporcional. Essa articulação reafirma a importância do papel das corregedorias em coordenar ações para prevenir e reprimir a violência política de gênero, assegurando um ambiente eleitoral seguro, íntegro e equitativo para a plena participação das mulheres na vida pública em todo o país”, acrescentou o desembargador Saul Steil. 

O evento também foi um espaço para o compartilhamento de outras ações desenvolvidas pela Corregedoria do TRE-SC. A coordenadora de Orientação e Gestão Processual, Aline de Godoy, apresentou procedimentos que abrangem capacitação, atualização de manuais, roteiros processuais e cursos em EAD, realização de webinars e articulação com as forças de segurança para as Eleições 2026. 

“Foi muito especial apresentar o trabalho que estamos desenvolvendo, especialmente as ações preventivas e fiscalizatórias relacionadas às ações afirmativas e ao enfrentamento da violência política de gênero. Além da oportunidade de compartilhar experiências e conhecer boas práticas de outras Corregedorias, conseguimos avançar em um encaminhamento concreto: propor à CGE que leve ao TSE a sugestão de criação de um sistema nacional sobre ações afirmativas, alimentado pelos próprios partidos políticos, que permita acompanhar e aferir o cumprimento das cotas na distribuição dos recursos de campanha e da propaganda eleitoral. É muito gratificante perceber que um trabalho construído coletivamente em Santa Catarina pode contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral em âmbito nacional”, complementou Aline de Godoy. 

Por fim, o coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral, Carlos Gerber, apresentou aos colegas a Interface de Resposta Inteligente de Suporte (IRIS), uma inteligência artificial desenvolvida pela Corregedoria Regional Eleitoral com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Regional de SC para prestar suporte às zonas eleitorais com o cadastro eleitoral. 

“A iniciativa foi muito bem recebida por ser confiável, de custo mínimo e de fácil replicação. Vários Corregedorias já manifestaram interesse em adotar essa ferramenta em seus serviços, permanecendo a CRE-SC e a STI, por sua assessoria de IA, à disposição para colaborar no processo”, falou sobre o compartilhamento da experiência IRIS. 

Além desses feitos, a comitiva do TRE-SC destacou aos pares a implementação da campanha Diálogo e Paz — projeto de gestão e comunicação do TRE-SC que pauta o pleito deste ano. 

Alinhamento pré-eleição 

Realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MS e anfitrião do evento, desembargador Sérgio Fernandes Martins, reforçou a importância do Encontro para o alinhamento entre as corregedorias às vésperas das Eleições 2026. "Quando fazemos uma reunião como essa, estamos organizando a forma como todas as etapas das eleições serão conduzidas. Esse alinhamento é fundamental para que as corregedorias atuem de maneira semelhante em todos os estados", afirmou.

O ponto apresentado pelo anfitrião também ressoou no discurso do presidente do CCORELB, desembargador Lois Carlos Arruda, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre: "o Tribunal Superior Eleitoral estabelece regras administrativas para toda a Justiça Eleitoral. Esses encontros permitem que as corregedorias estejam alinhadas, revisem seus protocolos e cheguem ao período eleitoral ainda mais preparadas".

Texto por Aline Ramalho, com apoio de Patrícia Brasil e informações do TRE-MS
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC