Atualiza os indicadores de desempenho, as metas para os exercícios 2021 e 2022 e as iniciativas estratégicas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2022 pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Constitui Grupos de Trabalho para atuarem na definição de proposições de inovação e melhorias de temas específicos das Eleições 2022.

Altera a composição de representantes do Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE), instituído pela Portaria DG n. 294, de 2 de outubro de 2019.

Altera a Portaria DG n. 347/2016, alterada pela Portaria DG n. 72/2017, que designou servidores para comporem a equipe de apoio da Comissão de Cerimonial e Eventos (CCE).

Constitui a Comissão de Apoio à execução do Projeto “Meu Primeiro Título – #BoraVotar” no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), para o biênio 2021-2022.

Designa servidora e servidores para comporem o grupo de trabalho responsável por revisar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (PLS-PJ).

Designa servidora e servidores para comporem o grupo de trabalho responsável por revisar, no prazo de 30 (trinta) dias, as normas internas referentes à acessibilidade e inclusão.

Institui os indicadores de desempenho, as metas para os exercícios 2021 e 2022 e as iniciativas estratégicas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Retifica parte do art. 7º da Portaria DG n. 150, de 16.6.2021, que dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente para a promoção da igualdade de gênero no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Institui a Comissão Permanente para a promoção da igualdade de gênero no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Dispõe sobre os gastos com bagagem em viagem a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e meios de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, nos dias 12 e 13 de junho de 2021 (dia e véspera), no desenvolvimento dos trabalhos relativos às Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolândia (39ª Zona Eleitoral – Ituporanga), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria P n. 109, de 21.9.2020.

Altera a composição do Gabinete de Crise, criado pela Portaria DG n. 60/2020, para acompanhamento, no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, da situação do vírus Covid-19.

Dispõe sobre listas de verificação a serem utilizadas pelos Pregoeiros.

Dispõe sobre listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.