Jurisprudência

Jurisprudência Unificada da Justiça Eleitoral
Jurisprudência Unificada
Acórdãos do TRESC
Resoluções do TRESC
Inteiro Teor de Julgados da Justiça Eleitoral
Consulta ao inteiro teor de julgados da Justiça Eleitoral
Decisões dos Juízes Auxiliares - Eleições 2018
Consultas julgadas pelo Pleno do TRESC
Consultas julgadas pelo Pleno do TRESC
Serviço de Pesquisa Jurisprudencial e Legislativa
Pesquisa Jurisprudencial e Legislativa
Clipping Jurídico
Informativo Jurisprudencial
Enunciados do TRESC - Eleições 2016
Enunciados orientativos para as Eleições 2016, aprovados pelo Pleno do TRESC na sessão administrativa de 11.7.2016.
Enunciados do TRESC - Eleições 2020
Os enunciados orientativos fixados pelo TRESC em 2016 foram atualizados por uma comissão de servidores¹ da Secretaria Judiciária de forma a adequá-los à evolução legislativa e jurisprudencial dos últimos 4 anos. As sugestões foram submetidas à consulta pública e foram aprovadas, à unanimidade, pelo Pleno do TRESC. Navegue pelas abas para conhecer os enunciados aprovados. ¹ Servidores Carine Paula Petry, Cláudia Mazzali Jorge de Souza Kresch, Júlio César de Castro, Marcus Cléo Garcia – lotados na Coordenadoria de Apoio ao Pleno – e Rafael Bez Claumann – da Seção de Legislação, Jurisprudência e Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão da Informação.
Súmulas do TSE
icone mapa

Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro

Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

DISQUE-ELEITOR: 0800 6473888 (serviço disponível de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h).

Atendimento ao público: das 12 às 19 horas

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Acesso rápido