Das três metas nacionais de 2021 fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Eleitoral, referentes a prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) já ultrapassou em mais de 100% duas delas: julgar processos mais antigos (Meta 2) e priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (Meta 4). Os índices alcançados pelo TRE-SC correspondem a 103,2% e 180,53%, respectivamente.

O bom desempenho se deve ao esforço interno e atuação conjunta do Pleno do Tribunal e Zonas Eleitorais, bem como ao monitoramento feito pela Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária, Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições e pelo juiz gestor de metas, Paulo Afonso Brum Vaz.

Quanto a Meta 1 - julgar mais processos que os distribuídos este ano -, o TRE-SC já alcança 91,57%. O prazo para o cumprimento vai até o dia 31 de dezembro.  

As metas foram aprovadas pelos presidentes ou representantes dos tribunais brasileiros durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente nos dias 26 e 27 de novembro de 2020. Elas representam o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

As informações são prestadas pelos tribunais ao CNJ, responsável pelo acompanhamento, aferição de cumprimento e geração de relatórios estatísticos sobre as metas nacionais e específicas do Judiciário.

Por Jean Peverari

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC