A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRE-SC, em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram um evento voltado à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação na tarde desta quinta-feira (9), na Sede do TRE-SC.

Aberto ao público em geral e com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube, o evento contou com a apresentação da Cartilha “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento no TRE-SC”, e com a palestra “O assédio sexual de mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho”, ministrada pela Delegada de Polícia Patrícia Maria Zimmermann D'Avila, Coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs) em Santa Catarina.

A presidente do TRE-SC, desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, iniciou sua fala reafirmando a importância do evento, uma vez que o assédio e a discriminação têm o potencial de causar o adoecimento de pessoas e de tornar o ambiente de trabalho danoso e insalubre. “Considero oportuno trazer a informação do Tribunal Superior do Trabalho, de que o número de novas ações de assédio sexual e moral, no país, aumentou no ano passado, com mais de vinte e seis mil novos processos até julho de 2023. O TRE catarinense está comprometido com a política estabelecida pelo CNJ, com a promoção de um ambiente de trabalho saudável e digno para todos os magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários que exercem suas atividades nesta casa”, declarou.

Em sua fala, o juiz do Pleno e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRE-SC, Flávio Pinheiro Neto, celebrou a conclusão da cartilha “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento no TRE-SC”, uma iniciativa conduzida por ele e abraçada pela administração e por toda a equipe quando da sua nomeação como presidente da Comissão. “Hoje concretizamos este trabalho entregando a cartilha para o TRE-SC, um instrumento que permite que todos os envolvidos possam saber como são e serão tratados os casos que venham ocorrer no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina”, afirmou. 

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual foi instituída em maio de 2021 e tem, entre suas atribuições, as sugestões de medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, e a contribuição para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual. Além da cartilha, o juiz Flávio Pinheiro Neto também apresentou a nova página na internet, que vai possibilitar o acesso de todos os cidadãos às informações dos trabalhos da Comissão.  

Na sequência, a delegada de polícia Patrícia Maria Zimmermann D’Ávila apresentou a palestra “O assédio sexual de mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho”, com esclarecimentos sobre crimes de importunação e assédio, moral e sexual, e informações sobre os trabalhos de combate a esses crimes em Santa Catarina. “Quero dar os parabéns pela iniciativa do TRE-SC em lançar esta cartilha pois ela é um caminho, é algo que pode amparar os servidores. Nós precisamos, nas instituições, de caminhos para que todos possam se socorrer quando esses casos acontecem, e eles são muito graves pois afetam o emocional das pessoas envolvidas”, disse. Patrícia é delegada e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso – DPCAMIs, em Santa Catarina. 

O diretor geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, encerrou o evento reforçando a importância do tema tratado pela palestrante e informando aos presentes sobre a mobilização da Justiça Eleitoral acerca da tragédia do Rio Grande do Sul. 

Estiveram no evento, também, os juízes da Corte Eleitoral, Sebastião Ogê Muniz e Ítalo Augusto Mosimann, os juízes substitutos do Pleno, Adilor Danieli e Débora Fernanda Gadotti Farah, o  procurador regional eleitoral de Santa Catarina, Claudio Valentim Cristani, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Roberto Basilone Leite, a presidente da Comissão Estadual de Combate à Violência Doméstica e Direito da Vítima da OAB-SC, Denise Teresinha Almeida Marcon, a desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho e a ex-juíza da Corte, Ana Cristina da Rosa Grasso. 

por Manoela Pinheiro 

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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