O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na última quarta-feira (12), celebrou um momento histórico: a abertura formal do Arquivo para a pesquisa acadêmica. Na ocasião, uma reunião contou com a presença de pesquisadores e autoridades do Judiciário catarinense e dos municípios de Biguaçu, Governador Celso Ramos e Antônio Carlos, marcando o início de uma parceria interinstitucional voltada para a gestão e difusão da memória do estado.

O foco central do evento foi a apresentação do grupo de pesquisa viabilizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Essa parceria visa unir esforços para resgatar e promover a memória do Poder Judiciário estadual e da Justiça Eleitoral e elegeu o município de Biguaçu como representativo da região metropolitana da Capital, como projeto piloto, a ser paulatinamente estendido aos interessados das demais regiões do estado.

A solenidade, realizada no prédio do Arquivo do TRE-SC, que atualmente está processo de recuperação e reforma, reuniu o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Civinski; os coordenadores das Comissões de Gestão da Memória do TRE-SC e do TJSC, desembargador eleitoral substituto Márcio Schiefler Fontes e desembargadora Haidée Denise Grin; o diretor-geral do Eleitoral, Gonsalo Agostini Ribeiro; os servidores responsáveis pelo Arquivo e pelo Centro de Memória do TRE-SC, a arquivista Sandra Zanon e o assessor de Gestão da Informação Edmar Sá; além do chefe da seção de Arquivo do TJSC, Marcos Rodolfo da Silva; e da servidora do TJSC Monica Nicknich, também integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), parceira da Academia Judicial na empreitada. 

Entre os convidados, estavam o secretário municipal da Casa Civil Vinicius Hamilton do Amaral, representando o prefeito de Biguaçu; o  secretário municipal de Cultura de Biguaçu,  Luiz Gustavo; o secretário-executivo de Assuntos Estratégicos da prefeitura de Biguaçu; o advogado José Braz da Silveira, da Academia de Letras de Biguaçu; Ana Lúcia Coutinho, historiadora, produtora cultural e pesquisadora; Catarina Maria Rudiger, escritora; o vereador William Wollinger Brenuvida, que é escritor e memorialista da cidade de Governador Celso Ramos; João Ernesto Leite, secretário de Educação e Cultura da cidade de Antônio Carlos; o professor Marcelo Coelho Raup e o professor Andre Luiz Santos, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina - IHGSC.

Prestígio histórico e reconhecimento

A arquivista do TRESC Sandra expressou grande satisfação em receber as autoridades, professores e pesquisadores reconhecidos e respeitados, afirmando que a presença de todos não foi por acaso e ressaltando o caráter histórico da medida: "Nos 11 anos que sirvo o TRE-SC, não houve outra ocasião em que o Arquivo tenha recebido tamanho prestígio. Sempre pensamos que a 'casa não estava arrumada' o suficiente para receber visitas ilustres, para ser reconhecido. Hoje, vocês estão aqui para testemunhar esse momento grandioso do Arquivo do TRE-SC: sua abertura para a pesquisa", disse.

Conforme a servidora, a abertura do espaço, cuja difusão das informações motiva a existência de um Arquivo, foi atribuída, em grande parte, à atuação do desembargador eleitoral substituto Márcio Schiefler Fontes, que assumiu a coordenação da Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC na metade do ano.

Para o magistrado, “a atual Administração do TRE, composta pelos desembargadores Calos Alberto Civinski e Carlos Roberto da Silva, amparados pelo diretor-geral Gonsalo Agostini Ribeiro, está de parabéns por acolher com grande interesse a proposta da Comissão de Gestão da Memória, de valorizar a documentação histórica presente nos arquivos judiciais, democratizando o acesso, o que só reforça a centralidade da jurisdição e do serviço judicial, eleitoral inclusive, para a pesquisa social, em geral, e, em particular, para a interpretação dos fatos locais, regionais e nacionais”, disse.

Sobre os detalhes do projeto de pesquisa e abertura do Arquivo do TRE

A proposta surgiu de uma reunião interinstitucional em 2 de outubro de 2025, envolvendo representantes do TRE-SC, TJSC e Prefeitura de Biguaçu. O escopo é o de desenvolver um esforço conjunto de resgate da memória histórica da Comarca de Biguaçu, abrangendo documentos dos séculos XIX e XX, com foco principal na trajetória da Justiça Eleitoral em Santa Catarina e a evolução do voto e da cidadania no estado.

A partir dos acervos integrados, o estudo investigará tanto os documentos eleitorais anteriores a 1932 (quando tramitavam na Justiça Comum) quanto os documentos posteriores à criação do TRE-SC.

A desembargadora Haidee Denise Grin, do TJSC, falou emocionada sobre a importância do trabalho de preservação da memória. O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, por sua vez, confirmou seu apoio às demandas apresentadas pela Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC e desejou sucesso ao grupo de pesquisa na missão de desbravar os documentos do Arquivo Eleitoral.

O evento reforçou o papel dos presentes como "protagonistas dessa história", marcando um novo capítulo na valorização e acesso aos acervos históricos do Judiciário de Santa Catarina. Ao final da reunião, os convidados puderam conhecer a coleção de documentos históricos originais da Comarca de Biguaçu e foi registrada a abertura simbólica do Arquivo do Eleitoral pelo Presidente da Casa.

Por Patrícia Brasil

Assessoria de Comunicação Social do TRESC