O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizou, no dia 3 de setembro, a destinação de quatro toneladas de papel para a reciclagem. A medida, conduzida pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa, já que o volume de papel descartado equivale a aproximadamente 4,9 toneladas de CO2, caso fosse lançado na atmosfera. A Justiça Eleitoral contou com o apoio gratuito de uma empresa de gestão ambiental para o processo de reciclagem dos documentos. 

O descarte foi realizado de acordo com o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral catarinense. Documentos históricos foram separados para preservação permanente, e os demais, que já haviam cumprido seu prazo de guarda foram listados e encaminhados às respectivas unidades ou cartórios que providenciaram a aprovação da eliminação.

Os documentos destinados para à eliminação estavam acumulados sem tratamento no Arquivo Central do Regional, transferidos antes da  publicação da Portaria P n. 50/2020, que apresenta diretrizes para seu funcionamento. A equipe foi responsável por classificar, avaliar e organizar os conjuntos de documentos de unidades da Sede e de algumas zonas eleitorais.

Neste ano, as zonas eleitorais deram continuidade às eliminações de documentos que já cumpriram seu prazo de guarda e não possuem valor histórico. A CPAD publicou, no início do ano, os procedimentos revisados de descarte, com adaptação ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e aprovou as eliminações dos cartórios em situações emergenciais. 

Entre agosto e setembro de 2025, a CPAD analisou as listagens de eliminação recebidas dos cartórios eleitorais até 31 de maio. Ao todo, já foram analisadas 50 listas, e a destinação dos papéis é de responsabilidade dos cartórios. A parceria entre as zonas eleitorais e a CPAD resulta na redução de custos, na liberação de espaço físico, segurança do ambiente de trabalho e eficiência da máquina pública. As solicitações de eliminação de documentos encaminhadas no segundo semestre de 2025 serão analisadas e processadas no início do ano de 2026.

A eliminação correta de documentos ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa e a necessidade de extração de novos recursos naturais do meio ambiente, o que fortalece a cultura da reutilização. 

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Texto por Isadora Alves e Sylvia Weidemann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC