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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promoveu, entre os dias 6 e 10 de julho, o treinamento prático das novas versões do sistema de candidaturas, CANDex, e de contas, Contas+JE. A oficina foi direcionada aos diretórios estaduais dos partidos políticos na Sede do Regional, em Florianópolis.

O treinamento reuniu cerca de 64 participantes que utilizam essas plataformas no registro de candidatos e na transparência financeira das campanhas. As turmas foram reunidas em 16 participantes para cada dia e divididos em 32 para cada sistema. Além disso, a iniciativa permitiu a simulação das novas versões em tempo real, antes do início oficial do período eleitoral. 

“A principal novidade para ambos os sistemas é o funcionamento via web, podendo ser acessado agora de qualquer lugar, não ficando mais restrito à  instalação em um computador.

Além disso, o acesso dos usuários se dará por autenticação com gov.br ou e-Título, permitindo a rastreabilidade dos usuários”, afirma a coordenadora de Partidos Políticos, Patrícia Sardá.

CANDex

Entre os dias 06 e 07, os participantes foram apresentados à evolução do sistema de registro de candidaturas, o CANDex. A principal mudança da plataforma foi a transição definitiva para o ecossistema virtual, o que permite a sua operação integralmente pela internet.

Os participantes acompanharam uma apresentação teórica sobre as inovações e participaram de atividades práticas para conhecer as funcionalidades do sistema. Segundo o chefe da Seção de Registros Partidários, Emerson Cargnin, os treinamentos presenciais com os partidos políticos são realizados com foco nas Eleições Gerais e foram retomados depois da última edição realizada em 2018. “Trabalhamos para que esse treinamento saísse, pois sabemos que isso vai nos auxiliar mais pra frente. A realização deste evento é importante porque garantimos que a coordenadoria passe por todos os pormenores e minimize as alterações que vêm depois do registro.”

A abertura do período para realizar o pedido de registro de candidatura inicia no dia 20 de julho. A partir dessa data, partidos e federações podem realizar convenções para escolher oficialmente seus candidatos. Com o candidato escolhido, o pedido já pode ser encaminhado por meio do CANDex.

Conta+JE

Já entre os dias 09 e 10, o treinamento foi direcionado para o sistema Conta+JE. O sistema de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatas, candidatos e agremiações, também funciona via internet. O modelo elimina a obrigatoriedade da entrega presencial de mídias físicas como pen drives e comprovantes de gastos nos cartórios eleitorais. 

A arquitetura web permite que ambos os sistemas cruzem informações de maneira automática com outras bases da Justiça Eleitoral e de diferentes instituições públicas. Na prática, a identificação de candidatos e representantes será preenchida automaticamente apenas com a digitação do CNPJ de campanha.

Segundo a chefe da Seção de Contas Eleitorais, Ana Izabel Ungaretti, as inovações introduzidas no Conta+JE atendem as antigas demandas dos usuários, com o objetivo de tornar o procedimento mais intuitivo. “A partir de agora, a preparação e o envio das contas serão feitos de forma 100% online e em etapa única. Embora as integrações com bancos de dados oficiais e a estrutura dos demonstrativos contábeis tenham sido mantidas, o acesso agora será feito via Gov.br ou e-Título.” 

Além disso, a movimentação financeira registrada no Conta+JE será replicada automaticamente no sistema de prestação de contas anual. Essa mudança busca otimizar o trabalho dos profissionais de contabilidade e representa um avanço significativo para uma fiscalização mais ágil e eficiente.

Ambos os sistemas são de uso obrigatório para partidos políticos, federações, coligações, candidatos e candidatas para a formalização da escolha de seus candidatos e para a prestação de contas à Justiça Eleitoral. A obrigatoriedade é formalizada pelas resoluções nº 23.609/2019e nº23..607/2019, respectivamente.

“Este espaço é, justamente, para que os partidos políticos antecipem o esclarecimento de suas dúvidas sobre o sistema e suas atualizações antes de realizarem o processo de registro de candidatura e de prestação de contas com a Justiça Eleitoral”, disse Patrícia Sardá, coordenadora de Partidos Políticos.

Por Isadora Lizandra Alves e Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC