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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, participou na manhã desta quinta-feira (9), do evento on-line “Eleições Gerais de 2026 - Atuação do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o TRE-SC. O encontro teve como objetivo promover o combate aos crimes eleitorais para as eleições deste ano, assegurando a lisura e legitimidade de todo o processo democrático. 

Também participaram do curso o desembargador eleitoral Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, professor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, além de membros e servidores do TRE-SC e do MPSC. A mediação foi de Aline Paola de Gouveia de Godoy, coordenadora de Orientação e Gestão Processual da do TRE-SC. 

Fortalecimento da democracia

Em seu pronunciamento, o desembargador Carlos Roberto da Silva destacou a importância da campanha “Diálogo e paz”. O projeto, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebeu apoio do MPSC e de outras instituições e entidades. 

O presidente apontou os principais pontos do projeto de gestão “Diálogo e Paz” e destacou a parceria do MPSC como decisiva e fundamental para o bom andamento das eleições. “A Justiça Eleitoral sabe que pode contar com o Ministério Público numa atuação interinstitucional, agindo de forma coordenada em torno de mesmo objetivo e missão, e é esse o princípio que orienta a campanha ‘Diálogo e paz’, com a atuação conjunta em prol do fortalecimento da democracia”, declarou. 

O objetivo da cooperação entre as duas instituições é combater tanto os antigos, quanto os novos desafios que se apresentam nos pleitos, como a compra de votos, a distribuição ilícita de brindes e a propaganda irregular. Além disso, procura-se conter a litigiosidade eleitoral, os altos índices de abstenção nas urnas e também enfrentar os novos desafios tecnológicos, como o deep fake, a inteligência artificial e a desinformação em grande escala. 

Crimes eleitorais e violência política de gênero

Em sua palestra, o desembargador eleitoral Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho abordou crimes eleitorais e outros aspectos importantes do processo eleitoral, voltado para a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral em primeiro grau no pleito de 2026. Em sua fala, ele descreveu as principais características que definem crimes eleitorais, e frisou que a lisura e legitimidade do pleito, a igualdade de oportunidade entre candidatos, a fé pública, a regularidade da administração das eleições e a liberdade de voto são bens jurídicos protegidos pela legislação. “No penal eleitoral, a ideia de crime está associada a algo que viole algum princípio do direito eleitoral, por exemplo a lisura do pleito”, afirmou.

Ambiente eleitoral seguro

O promotor de Justiça Marcio Vieira, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do MPSC, representou a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e destacou a importância da iniciativa conjunta entre o MPSC, o TRE e da Procuradoria Regional Eleitoral.

“Ao longo dessas duas semanas de evento, este ciclo nos permitiu aprofundar temas essenciais para a preparação institucional do Ministério Público Eleitoral para as eleições de 2026. Debatemos propaganda eleitoral, assédio eleitoral no ambiente de trabalho e a atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral. Hoje, encerramos o ciclo com um tema igualmente estratégico: o fortalecimento de um ambiente eleitoral pautado pelo diálogo, pela civilidade e pela paz e pela aula do Desembargador Graziano sobre crimes eleitorais”, comentou.

O que é o projeto Diálogo e Paz

O Diálogo e Paz é um projeto de gestão e comunicação do desembargador Carlos Roberto da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com foco nas Eleições 2026. A campanha institucional utiliza os pilares do diálogo e da paz para promover um ambiente eleitoral mais pacífico, inclusivo, construtivo e seguro. Para isso, traça ações concretas, com o apoio de diversas organizações públicas e privadas, divulgação de cartilhas educativas e materiais de conscientização, campanha em rádio, TV e nas redes sociais, encontro com dirigentes de partidos políticos. 

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC, com informações do MPSC