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O magistrado Marcelo Volpato tomou posse, nesta quarta-feira (29), no cargo de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Juiz de Direito. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal, em Florianópolis.

Marcelo Volpato assume a vaga deixada pelo desembargador eleitoral Márcio Schiefler Fontes, que passou a integrar o Pleno do TRE-SC como membro titular. O novo desembargador eleitoral substituto exercerá o cargo por um biênio, até julho de 2028.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, e contou com a presença dos membros da Corte, servidores e familiares. O diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro, realizou a leitura do termo de posse.

Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Pleno, o presidente destacou a trajetória profissional e a dedicação de Marcelo Volpato: “Particularmente, [este] é um momento muito especial. Admiro muito o trabalho de Vossa Excelência. É um magistrado que na Justiça Eleitoral tem sempre se mostrado muito dedicado, acima da média, sempre engajado. A sua formação acadêmica, experiência profissional e atuação como magistrado em todo o Estado trazem para este Tribunal um ganho, um acréscimo que não é só técnico e profissional, mas humano também. Certamente o senhor desempenhará um mandato que deixará marcas e um legado a ser seguido", afirmou o desembargador Carlos Roberto da Silva.

Em seu discurso de posse, Marcelo Volpato agradeceu a confiança depositada em seu nome e ressaltou a responsabilidade de integrar a Corte Eleitoral catarinense.

"É com muita honra e igual senso de responsabilidade que assumo a função de desembargador eleitoral substituto neste Tribunal. Integrar a Corte responsável por resguardar, em nosso Estado, o mais elementar dos direitos políticos — o direito de escolher e de ser escolhido em eleições livres, íntegras e legítimas."

O magistrado também refletiu sobre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral diante das transformações provocadas pelas novas tecnologias e pelo ambiente digital.

"Se, no passado, os limites da campanha se desenhavam em comícios, cartazes e no horário eleitoral gratuito, hoje o palco principal é a internet. Descentralizada, veloz, transnacional e, sobretudo, algorítmica. A propaganda eleitoral migrou para os aplicativos de mensagens, para as redes sociais, para os canais de vídeos curtos e para ambientes movidos pela inteligência artificial. Essa migração democratizou o discurso político, mas também abriu flancos inéditos para a manipulação, a desinformação e a erosão da confiança pública no processo eleitoral."

Ao concluir seu pronunciamento, destacou o papel institucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia.

"A Justiça Eleitoral não protege apenas urnas, boletins e diplomas. Protege o próprio pacto democrático, que permite a uma sociedade plural conviver com suas diferenças e resolvê-las pacificamente, pela via do diálogo e do voto."

Além de integrar a Corte Eleitoral como desembargador substituto, Marcelo Volpato presidirá a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, responsável por acompanhar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação durante as Eleições 2026.

O vice-presidente do TRE-SC, corregedor Saul Steil e demais membros do pleno também realizaram falas de boas-vindas ao novo desembargador eleitoral substituto. 

Currículo

Natural de Florianópolis, Marcelo Volpato é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha.

Foi presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2024-2026. Atua como professor da Academia Judicial do Estado de Santa Catarina e coordenador do Núcleo Criminal do Curso de Formação Inicial para Magistrados. Também exerceu a função de juiz eleitoral nas comarcas de Pinhalzinho e da Capital.

Texto por Heloisa Baumgratz
Foto por Luciano Nunes
Assessoria de Comunicação Social