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TRE-SC participa de mutirão Pop Rua Jud em São José nos dias 25 e 26 de novembro

Tribunal oferecerá serviços de regularização do título eleitoral e orientações sobre direitos da população em situação de rua

Mutirão PopRuaJud

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) participa, nos dias 25 e 26 de novembro, da terceira edição de 2026 do Mutirão Pop Rua Jud, que acontecerá em São José. A iniciativa oferece, gratuitamente, serviços de cidadania, assistência social, saúde e orientação jurídica à população em situação de rua do município e da região. A participação busca facilitar o acesso desse público à documentação e ao exercício dos seus direitos.

A Justiça Eleitoral estará presente para realizar atendimentos relacionados à: regularização do título eleitoral; emissão do primeiro título de eleitor; alteração do domicílio eleitoral; atualização de informações no cadastro eleitoral; realização do cadastramento biométrico, quando cabível; fornecimento de certidões eleitorais; verificação da situação cadastral e esclarecimentos sobre direitos e procedimentos eleitorais.

O mutirão ocorre nos dias 25 e 26 deste mês das 9h às 17h, no salão comunitário da Paróquia Santo Antônio, localizado na rua Irmão Vieira, 4, no bairro Campinas, em São José.

Acesso a serviços e direitos

O Pop Rua Jud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. A proposta é reunir, em um único espaço, instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para ampliar o acesso da população em situação de rua a direitos e serviços essenciais.

Além dos atendimentos da Justiça Eleitoral, serão oferecidos serviços de regularização de documentos, emissão da Carteira de Identidade Nacional, consultas e orientações processuais nas áreas estadual, federal e trabalhista, assistência jurídica relacionada a benefícios sociais e previdenciários, atendimento de saúde e informações sobre assistência social e direitos de migrantes. Também haverá serviços de barbearia e corte de cabelo.

A ação é promovida pelo Comitê Local PopRuaJud de Santa Catarina e as ações da Justiça Eleitoral estão sendo organizadas pela 29ª Zona Eleitoral, de São José.

Instituições colaboradoras e participantes

● Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA);

● Agência da ONU para as Migrações – Organização Internacional para as Migrações (OIM);

● Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN-SC);

● Caixa Econômica Federal (CEF);

● Central de Cadastro Único de São José (CadÚnico);

● Centro POP de Florianópolis;

● Centro POP de São José;

● Cidadania PopRua Cáritas Regional – Bairro Monte Cristo;

● Círculos de Hospitalidade;

● Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC);

● Comitê Local PopRuaJud;

● Consultório na Rua de São José;

● Defensoria Pública da União (DPU);

● Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC);

● Escritório Scalabrini de Atenção ao Migrante – Missão Scalabrini;

● Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC);

● Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina (IEPTB/SC);

● Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

● Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC);

● Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);

● Ministério Público Federal (MPF);

● Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB/SC);

● Paróquia Santo Antônio, de Campinas, São José;

● Pastoral do Povo da Rua;

● Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC);

● Receita Federal do Brasil;

● Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS/SC);

● Sistema Nacional de Emprego (SINE);

● Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio do Núcleo V – Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (TJSC);

● Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12);

● Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC);

● Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Assessoria de Comunicação do TRE-SC

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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