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Notícia
Presidente do TRE-SC participa da cerimônia de abertura do 10º Congresso de Direito Eleitoral da OAB
Evento acontece em Florianópolis nos dias 30 de junho e 1º de julho
Notícia
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
Entrega é obrigatória e deve ser feita por meio do SPCA
Notícia
TSE promove treinamento para partidos sobre novos sistemas de candidaturas e contas
Ferramentas passam a funcionar 100% via internet para as Eleições 2026, oferecendo automação de dados e eliminando a entrega de mídias físicas
Notícia
10º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB/SC tem realização do TRE-SC e ALESC
Evento acontecerá em Florianópolis nos dias 30 de junho e 1º de julho
Notícia
Expediente do TRE-SC tem horário alterado nesta segunda-feira (29)
Alteração ocorre devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo
Notícia
Com apoio do TRE-SC, ACAERT lança Central de Eleições 2026
Evento ocorreu na sala de Sessões da JE catarinense nesta sexta-feira (26)
Notícia
Eleições 2026: TSE abre urna eletrônica para técnicos da Sociedade Brasileira de Computação
Representantes da SBC realizaram inspeção nos códigos-fonte dos sistemas eleitorais nesta quarta (24) e quinta (25)
Notícia
Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à participação do eleitorado nas Eleições 2026
Reportagens têm como base a Resolução nº 23.759. Também estão previstas ações nas redes sociais, lançamento de site e guia voltado ao eleitor
Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral :Publicidade do governo é proibida
Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Participação em eventos públicos
Com a aproximação das eleições, a legislação eleitoral impõe limites à participação de candidatas ou candidatos em atos públicos. A partir de 4 de julho, fica vedada a presença em inaugurações de obras, como forma de evitar exposição indevida e assegurar igualdade de condições na disputa.
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