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TSE define tempo de propaganda partidária para o primeiro semestre de 2027

Portaria publicada pelo Tribunal reflete resultados das eleições de 2026 e estabelece quantidade de inserções nacionais e estaduais no rádio e na televisão

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Você sabe o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral? O Glossário explica
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Glossário Eleitoral explica o que é ata da eleição

Documento registra os acontecimentos e os procedimentos realizados pela junta eleitoral durante os trabalhos de apuração

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Diploma 2026
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Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos

Após a apuração e a confirmação dos resultados, a diplomação certifica quem está apto a assumir o mandato

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Foto da fachada do TRE de Santa Catarina
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Publicado o edital do ciclo de inspeções nas zonas eleitorais de 2027

Ao todo, 25 zonas eleitorais do estado serão supervisionadas

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TJSC e TRE-SC elaboram convênio para instalar cartórios eleitorais em espaços nos fóruns
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TRE-SC e TJSC elaboram convênio para instalar cartórios eleitorais em espaços nos fóruns

Encontro nesta quinta-feira (29) tratou da cooperação entre as instituições para regulamentar a utilização de imóveis do Judiciário estadual pela Justiça Eleitoral

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TRE-SC inaugura novo espaço para a 42ª Zona Eleitoral de Turvo
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TRE-SC inaugura novo espaço para a 42ª Zona Eleitoral de Turvo

Cartório passa a funcionar no Fórum da Comarca do município

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TRE-SC aprova o cronograma de sessões de julgamentos de novembro e dezembro
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TRE-SC aprova o cronograma de sessões de julgamentos de novembro e dezembro

Foram definidas sessões presenciais e virtuais

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Ministro Kássio Nunes Marques na sessão plenária do dia 15 de setembro de 2026
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TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações

Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita

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Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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