Sessões Plenárias

Informações importantes
Nesta página estão disponíveis informações relacionadas ao funcionamento das sessões plenárias, tais como: calendário de sessões mensal, pauta consolidada do dia, horário de início das sessões, pedidos de sustentação oral/preferência, memoriais, etc.
Pauta de processos eletrônicos
Nesta página estão disponíveis as próximas pautas de processos eletrônicos e o seu tipo (presencial ou por videoconferência); bem como informações sobre o julgamento dos processos eletrônicos de pautas anteriores.
Pauta de processos físicos
Nesta página estão disponíveis as próximas pautas de processos físicos; bem como informações sobre o julgamento dos processos físicos de pautas anteriores.
Pedido de sustentação oral e de preferência
Nesta página estão disponíveis instruções para pedido de sustentação oral e de preferência nos julgamentos (formulário eletrônico).
Atas das sessões plenárias
Nesta página estão disponíveis as atas das sessões plenárias aprovadas para consulta.
Transmissão ao vivo das sessões
No canal do Tribunal no Youtube é possivel acompanhar, no dia e horário das sessões, ao vivo os julgamentos, bem como acessar aos vídeos das sessões anteriores. Os advogados dos autos devem seguir as orientações constantes das intimações para poderem acompanhar os julgamentos com uso da palavra.
Memoriais
Nesta página estão disponíveis instruções para a entrega de memoriais aos Juízes da Corte (formulário eletrônico).
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Sede: Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC - 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700

Contatos e endereços dos cartórios eleitorais

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Disque-eleitor: 0800 6473888

Horário de atendimento ao público: das 13 às 19 horas

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Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia

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