Informações importantes
O Tribunal aprovou, por meio da Resolução TRESC n. 8.013/2020, a realização de sessões por videoconferência.
1. Consulte a pauta consolidada do dia.
2. Data, horário e tipo das sessões:
MARÇO | ||
1º/mar | 17h | Videoconferência |
2/mar | 17h | Videoconferência |
3/mar | 17h | Videoconferência |
4/mar | 17h | Videoconferência |
8/mar | 17h | Videoconferência |
9/mar | 17h | Videoconferência |
10/mar | 17h | Videoconferência |
17*/mar | 17h | Videoconferência |
* A sessão plenária do dia 11 de março de 2021 foi transferida para o dia 17 do mesmo mês, com início às 17 horas.
ABRIL | ||
5/abr | 17h | Videoconferência |
6/abr | 17h | Videoconferência |
7/abr | 17h | Videoconferência |
8/abr | 10h | Videoconferência |
9/abr | 10h | Videoconferência |
12/abr | 17h | Videoconferência |
13/abr | 17h | Videoconferência |
14/abr | 17h | Videoconferência |
2.1. Consulte o cronograma dos meses de março e abril 2021 .
3. Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:
(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;
Atenção: Para as sessões presenciais, os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.
Para as sessões por videoconferência, o advogado deve aguardar o contato da Coordenadoria de Apoio ao Pleno para receber as instruções para acessar a sala de videconferência.
(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e
(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.
4. Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de sessões. Para as sessões por videoconferência, as vestes talares estão dispensadas.
5. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:
(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e
(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC). (serviço suspenso por conta da restrição de circulação decorrente do Covid-19)
6. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br