O Tribunal aprovou, por meio da Resolução TRESC n. 8.013/2020, a realização de sessões por videoconferência.

1.  Consulte a pauta consolidada do dia. 

2.   Data, horário e tipo das sessões:  

* Atenção:

• As sessões plenárias dos dias 3, 9, 10, 11 e 13 de novembro de 2020 tiveram o seu horário de início alterado para as 14 horas; e dia 12 será realizada uma sessão extraordinária, 14 horas. 

• No dia 16 de novembro de 2020, às 14 horas, realizar-se-á a Sessão Solene de Posse do Juiz de Direito Marcelo Pons Meirelles, no cargo de Juiz Efetivo do TRE-SC, por meio do sistema de videoconferência. A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TRE/SC no YouTube (https://www.youtube.com/user/canalTRESC). 

• A sessão jurisdicional do dia 19 foi transferida para o dia 26 de novembro de 2020, às 16 horas; e a sessão plenária do dia 27 do mesmo mês teve seu horário de início alterado para as 16 horas.

  * Atenção:

• Nos dias 7 e 14 de dezembro de 2020 serão realizadas duas sessões plenárias: a primeira, às 10 horas e a segunda, às 17 horas. 

2.1.  Consulte o  cronograma dos meses de novembro e dezembro - aprovado na sessão de 17 setembro de 2020 e alterado nas sessões de 29 de outubro e de 5. 10 e 16 de novembro de 2020. 

3.  Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: Para as sessões presenciais, os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

Para as sessões por videoconferência, o advogado deve aguardar o contato da Coordenadoria de Apoio ao Pleno para receber as instruções para acessar a sala de videconferência.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.  Para as sessões por videoconferência, as vestes talares estão dispensadas.

5. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC). (serviço suspenso por conta da restrição de circulação decorrente do Covid-19)

6.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br