Informações importantes

O Tribunal aprovou, por meio da Resolução TRESC n. 8.013/2020, a realização de sessões por videoconferência.

1.   Data, horário e tipo das sessões:      

OUTUBRO
    4/out              17h          Videoconferência
5/out   17h   Videoconferência
6/out*    10h e 14h   Videoconferência
7/out* 10h e 14h   Videoconferência
8/out *    10h e 14h   Videoconferência

 * Serão realizadas duas sessões jurisdicionais nos dias 6, 7 e 8 de outubro. ( 1ª sessão - às 10 horas e 2ª sessão - às 14 horas ) 

NOVEMBRO
    8/nov            17h          Videoconferência
9/nov  17h   Videoconferência
10/nov*     10h e 14h   Videoconferência
11/nov * 10h e 14h   Videoconferência
12/out *    10h e 14h   Videoconferência

 * Serão realizadas duas sessões jurisdicionais nos dias 10, 11 e 12 de novembro. ( 1ª sessão - às 10 horas e 2ª sessão - às 14 horas ) 

DEZEMBRO
    1º/dez           17h          Videoconferência
2/dez*  10h e 14h   Videoconferência
 3/dez   10h e 14h   Videoconferência
 6/dez * 10h e 14h   Videoconferência
7/dez  17h   Videoconferência

* Serão realizadas duas sessões jurisdicionais nos dias 2, 3 e 6 de dezembro. ( 1ª sessão - às 10 horas e 2ª sessão - às 14 horas ) 

1.1.  Consulte o cronograma dos meses de outubro e dezembro de 2021 . 

2.  Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: Para as sessões presenciais, os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

Para as sessões por videoconferência, o advogado deve aguardar o contato da Coordenadoria de Apoio ao Pleno para receber as instruções para acessar a sala de videconferência.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

2.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.  Para as sessões por videoconferência, as vestes talares estão dispensadas.

3. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC). (serviço suspenso por conta da restrição de circulação decorrente do Covid-19)

4.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br

http://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-sc/servicos-judiciais/sessoes-plenarias/informacoes-importantes/edit