O Tribunal aprovou, por meio da Resolução TRESC n. 8.013/2020, a realização de sessões por videoconferência.

1.  Consulte a pauta consolidada do dia. 

2.   Data, horário e tipo das sessões:   

 * A sessão plenária do dia 11 de março de 2021 foi transferida para o dia 17 do mesmo mês, com início às 17 horas.

2.1.  Consulte o cronograma dos meses de março e abril 2021 . 

3.  Pedidos de sustentação oral ou de preferência - devem ser realizados:

(a) pela Internet, no formulário de solicitação, clicando no ícone ao lado do calendário de sessões, até 2 horas antes do início da sessão;

Atenção: Para as sessões presenciais, os pedidos realizados pela Internet deverão ser validados pelo advogado presencialmente – com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno na sala de sessões – até 15min antes do horário de início da sessão.

Para as sessões por videoconferência, o advogado deve aguardar o contato da Coordenadoria de Apoio ao Pleno para receber as instruções para acessar a sala de videconferência.

(b) na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno, a partir de 1 hora antes do início da sessão; e 

(c) durante a sessão, no momento em que for apregoado o processo, solicitando ao Presidente da Sessão.

4.  Vestes talares - estão disponíveis para os advogados na sala de  sessões.  Para as sessões por videoconferência, as vestes talares estão dispensadas.

5. Memoriais - podem ser entregues, preferencialmente:

(a) por meio de formulário eletrônico, até 6 horas antes do início da sessão na qual o processo será julgado, sendo disponibilizados eletronicamente aos Juízes da Corte; e

(b) pessoalmente, à equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno do TRE-SC, até 1 hora do início da sessão (Rua Esteves Jr., 68, 8º andar, Centro, Florianópolis/SC). (serviço suspenso por conta da restrição de circulação decorrente do Covid-19)

6.  Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno pelo e-mail sessao-pleno@tre-sc.jus.br