O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) foram escolhidos para coordenar as ações do Subcomitê Gestor da Justiça Eleitoral nas regiões Sul e Sudeste. A escolha se fez após eleição realizada entre os membros do segmento eleitoral da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. Os trabalhos serão desenvolvidos durante o biênio 2022-2023.

A Rede é uma estrutura criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne representantes de diferentes tribunais do país, subdividida em segmentos judiciários e regiões geográficas, com a finalidade de executar e monitorar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, bem como divulgar seus resultados. Ela também atua em temas voltados à governança pública, buscando a melhoria dos serviços jurisdicionais. Seu funcionamento está regulamentado por meio da Portaria CNJ nº 59/2019.  

Como resultado da eleição, os titulares das assessorias do TRE-ES e do TRE-SC passam a exercer, respectivamente, a coordenação e vice-coordenação do Subcomitê 1 da Justiça Eleitoral, que abrange também os TRE’s de SP, RJ, MG, PR e RS. Cabe ao subcomitê regional, entre outras atribuições: discutir e propor soluções de temas estratégicos, propor diretrizes para a comunicação planejada e a consolidar propostas consensuais dos tribunais de suas regiões, além de coordenar as atividades de funcionamento da sua própria estrutura.

"Em anos recentes, o TRE-SC e o TRE-ES têm encontrado e proposto soluções eficientes para lidar com os desafios da comunicação e das ações conjuntas entre o segmento eleitoral e o CNJ, os quais são frequentemente amplificados pelas especificidades administrativas da Justiça Eleitoral. E o resultado desta eleição para a coordenação demonstra o interesse regional na adoção de soluções semelhantes", avalia Augusto Campos, titular da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico e de Eleições (AEPE) e responsável por representar o TRE catarinense nas atividades de coordenação da Rede.

Como primeira atividade do biênio, a Rede de Governança Colaborativa da JE está encarregada de consolidar as propostas dos tribunais para ajustes no glossário das Metas Nacionais 2022, cujo calendário de revisão está em andamento. No caso do TRE-SC, o glossário já foi encaminhado à análise das unidades diretamente envolvidas em cada uma das metas propostas para o ano corrente.

Por Jean Peverari, com informações da AEPE

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC