Na sessão plenária desta quinta-feira (2), o juiz efetivo pela classe de Juristas, Zany Estael Leite Júnior, participou de sua última sessão de julgamento, em razão do término do seu biênio.

 O juiz Zany Estael desempenhou um importante papel durante as Eleições de 2022, na função de presidente da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, responsável pelo teste de integridade das mesmas. Essa auditoria aconteceu nos mesmos dias dos 1º e 2º turnos, em dois locais da Capital: no hall da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) e na Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck. Na Alesc, foram aferidas 25 urnas por meio de memorando de entendimento firmado com a Casa legislativa. E na escola, duas urnas passaram pelo teste de integridade com o uso da biometria, conforme orientado pelo projeto-piloto aderido pelo TRE catarinense a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esses eventos públicos, monitorados e auditados por dezenas de instituições, comprovaram mais uma vez que voto digitado na urna, é voto computado. Não há nem nunca houve comprovação de fraude nas eleições brasileiras”, garantiu, na ocasião.

 Além disso, o membro do Pleno atuou como ouvidor desde 3 de março de 2021 e coordenou a realocação da instalação da Ouvidoria no andar térreo do prédio anexo à sede do Tribunal, com o intuito de facilitar o acesso e a acessibilidade aos cidadãos. Em agosto de 2022, participou da instalação da Ouvidoria da Mulher, que definiu como “um canal dedicado a receber denúncias de assédio e violência política contra as mulheres, uma ação afirmativa a fim de que se alcance na sociedade uma efetiva igualdade de gênero”. Por fim, em dezembro de 2022, o juiz atuou para a instituição da Ouvidoria Interna, uma via para o recebimento das manifestações de interesse das colaboradoras e colaboradores do Tribunal.

 O presidente do TRE-SC, des. Leopoldo Augusto Brüggemann, destacou que o juiz Zany sempre aparenta um semblante tranquilo em sua face. “Sua Excelência foi um colega hábil, inteligente e trouxe da advocacia o tirocíneo em suas decisões”, reconheceu, complementando que “vossa jornada na Corte eleitoral findou, mas sua caminhada seguirá com maior bagagem de conhecimento”. Encerrou o discurso desejando-lhe felicidade em todas as chances que a vida vier a lhe proporcionar.

 O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Alexandre d’Ivanenko, exaltou as qualidades do juiz, ao afirmar que passou a apreciá-lo ao conviver lado a lado com ele no Pleno. “Registro o relevante serviço que Vossa Excelência prestou à Justiça Eleitoral e lhe desejo sorte no futuro em sua carreira”, expressou-se.

 O procurador regional eleitoral, André Stefani Bertuol, externou admiração pelo integrante que se despede da Corte, elogiando-o como “percuciente, douto, preclaro e sensível” e declarou ter acompanhado a íntegra do mandato e a atuação do magistrado eleitoral. “Vossa Excelência demonstrou muita sagacidade em seus votos, bem como nos raciocínios verbais durante os debates, oportunidades em que se evidenciou a sua atenção e um cabedal pronto para ser verbalizado, o que é sinal de grande inteligência e capacidade”, finalizou, com estimas de que tenha sucesso na futura trajetória.

 Na sequência, pediu a palavra a advogada Cláudia Bressan Brincas, que foi à tribuna como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) para saudar o colega jurista. Ao iniciar a fala, Cláudia salientou que o TRE-SC tem um destaque nacional, pela qualidade técnica de seus membros e servidores, que é um sentimento compartilhado por toda a advocacia eleitoralista catarinense. “Aqui nos sentimos em casa, pela forma respeitosa e atenciosa de todos os membros e servidores deste Tribunal”, parabenizou. Nessa linha de raciocínio, ela afirmou que contribui para essa qualidade também a forma de composição do Pleno, ao permitir que representantes da magistratura e da advocacia possam conviver harmoniosamente, com um intercâmbio de informações. “Agradeço ao doutor Zany pela forma respeitosa e atenciosa como sempre atendeu a todos os advogados nesta Corte. Com certeza, sua passagem ficará marcada nos anais deste Tribunal”, finalizou.

 Ao final, o juiz Zany agradeceu as palavras dirigidas a ele pelos integrantes do Pleno e afirmou que encerra o ciclo na Justiça Eleitoral com a sensação de dever cumprido. “Nesta Corte Eleitoral parece que o ponteiro do relógio anda mais rápido, pois os últimos dois anos passaram num 'piscar de olhos' (...), mas que foram de muito trabalho e houve a minha total entrega a esta Justiça especializada”, afirmou, confessando que compô-la sempre foi um sonho, na medida em que começou a advogar nesta área do Direito e que sua primeira sustentação oral foi neste âmbito. Em seguida, garantiu sempre ter dado o máximo para honrar a confiança em sua escolha para compor o Pleno.

 “Engana-se quem pensa que a atividade judicante é mero silogismo no qual a premissa maior está na lei e a menor na espécie de fato e o corolário na sentença, pois o ser humano que julga está inserido na sociedade e tem sua experiência de vida, sua criação e suas opiniões. Nesse sentido, foi interessante aprender como se constroem as decisões judiciais colegiadas, pois inúmeras vezes eu tinha uma opinião sobre determinado fato e, ao ouvir o pensamento dos demais membros, minha convicção se alterava, não raramente para um sentido totalmente diverso (...) diferentes visões de mundo proporcionam o necessário diálogo para a construção de uma solução justa aos litígios, sobretudo nos órgãos colegiados”, encerrou.

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 Renata Queiroz

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC