Eleições 2022

Lex Eleitoral 2022

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-SC. Reúne a legislação aplicável às Eleições 2022 (normas do TSE e do TRE-SC), incluindo a Constituição Federal (matéria eleitoral), a Lei das Inelegibilidades e a Lei das Eleições.

Download (5ª edição revista e ampliada - atual. em 11.11.2022): PDF

  • Prazos de desincompatibilização (extraídos da Lex Eleitoral): PDF
  • Fluxogramas - procedimentos e ações judiciais eleitorais (extraídos da Lex Eleitoral): PDF

Manual do Registro de Candidatura

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, incluindo fluxogramas de procedimentos e cronograma.

Download: PDF

Manual da Propaganda Eleitoral

Normas e procedimentos para a veiculação de propaganda eleitoral nas Eleições 2022 (TV, rádio, internet e impressos). Conteúdo produzido pela Corregedoria Regional Eleitoral.

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Guia Rápido - Polícia e manutenção da ordem nas eleições

Este guia tem a finalidade de orientar as forças de segurança que atuarão na preservação da ordem durante as eleições 2022 (obs.: disponível nos formatos FOLHETO e TEXTO. O folheto deverá ser impresso em papel A4, frente e verso. Após, dobrá-lo duas vezes nas linhas pontilhadas).

Download: FOLHETO / TEXTO

Recursos Públicos em Campanha

Material produzido pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria para a campanha Você Vê, que busca a promoção da ética e da transparência na destinação dos recursos públicos que financiam as campanhas eleitorais no pleito de 2022.