Designa servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria P n. 74, de 8.6.2021.

Designa servidores para comporem a Comissão de Fiscalização de Descarte, voltada ao acompanhamento e à fiscalização da pesagem e recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 – UE2009, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho voltado à implantação da Solução de inteligência artificial Janus , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela assinatura das autorizações para emissão de Certificados Digitais Cert-Jus Institucional.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis, em conformidade com o disposto no art. 5º da Portaria P n. 74, de 8.6.2021.

Define as siglas das unidades componentes da estrutura organizacional da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação do TRE-SC nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133, de 1º.4.2021; designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação do TRE-SC; designa servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação; delega competência ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para nomear, em cada processo licitatório realizado, servidores para comporem a equipe de apoio.