O corregedor regional eleitoral de Santa Catarina, desembargador Carlos Roberto da Silva, participou da 57ª edição do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), na cidade de Boa Vista, Roraima. O evento teve início na quarta-feira (29) e contou com a participação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores  das Corregedorias  Eleitorais, que debateram temas estratégicos da Justiça Eleitoral, promovendo o intercâmbio de experiências e apresentações de inovações e iniciativas de sucesso no âmbito dos TREs. A ministra Maria Isabel Gallotti Rodrigues, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, também prestigiou o evento.

Durante a programação oficial ocorreram painéis, palestras e discussões técnicas sobre assuntos como os cartórios virtuais, o acompanhamento de condições especiais de trabalho por motivo de adoecimento mental no âmbito das corregedorias, a cadeia de custódia na Justiça Eleitoral, além de debates sobre registro civil, investigações judiciais e execução de decisões.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), anfitrião desta edição do CCORELB, apresentou as iniciativas o “Voto sustentável", com o uso de novas tecnologias para impressão do título eleitoral, e a “Ouvidoria dos Povos Indígenas em Roraima", uma iniciativa pioneira no país.

Participação do TRE-SC no CCORELB

A Corregedoria do TRE catarinense apresentou o projeto “Desinformação é Coisa do Passado”, produzido pelo Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC, presidido pelo juiz Márcio Schiefler Fontes e coordenado pela servidora Denise Goulart Schlickmann. Conforme o desembargador Carlos Roberto da Silva, o principal objetivo é “dar resposta à crescente difusão de desinformação e de conteúdos manipulados que afetam não apenas a Justiça Eleitoral, mas a própria confiança da sociedade no processo democrático. Buscamos, em primeiro lugar, capacitar servidores e a própria sociedade sobre como a desinformação opera, o alcance das fake news e sua potencial interferência no processo eleitoral”, disse o magistrado.

O corregedor destacou, ainda, a crescente preocupação sobre o impacto das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) nas estruturas das Corregedorias, que são responsáveis exclusivas pela relatoria desses processos em eleições gerais. O alerta principal é que as AIJEs estão se tornando cada vez mais complexas, exigindo análises técnico-científicas avançadas — como perícias em IA, reconhecimento de voz e quebras de sigilo — que a Justiça Eleitoral não possui em seus quadros. 

Segundo o desembargador Carlos Roberto da Silva, “esse cenário cria uma forte tensão, pois, embora não sejam processos criminais, as AIJEs podem resultar em sanções graves, como cassação de mandato e inelegibilidade, e devem ser concluídas no prazo máximo de um ano, conforme a lei”. Diante desse desafio, o corregedor apresentou propostas  destinadas a  garantir a priorização na resolução das AIJEs, agilizando a instrução processual tanto no TSE quanto nos tribunais regionais.

Estavam na comitiva do TRE catarinense, o corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Roberto da Silva, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), Renata Beatriz de Fávere, e o oficial de gabinete da SCRE, Adolfo Possamai. 

Confira a carta elaborada durante o 57º CCORELB.

CCORELB

Fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís (MA), o CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos, que promove o diálogo entre corregedorias eleitorais de todo o país.

Entre os principais objetivos do encontro estão o estudo e o aprofundamento de temas jurídicos, o intercâmbio de boas práticas, o debate de desafios comuns e a sugestão de soluções à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Na página do CCORELB estão publicadas as atas e as cartas de todas as edições.

Por Patrícia Brasil - Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC