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Estabelece o período, as unidades, o quantitativo de servidores e o horário para o cumprimento do regime de sobreaviso pelas unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina por ocasião das Eleições 2026.

Altera o Anexo da Portaria DG 203/2026, que designou servidores para integrar o Comitê encarregado de coordenar as medidas que garantam o exercício do direito de voto à população que não disponha de meios próprios que viabilizem o comparecimento aos locais de votação.

Designa servidores para trabalhar na equipe de apoio à Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, nos dias 03 e 04.10.2026 e, em havendo segundo turno, nos dias 24 e 25.10.2026.

Designa servidores para integrar o Comitê encarregado de coordenar as medidas que garantam o exercício do direito de voto à população que não disponha de meios próprios que viabilizem o comparecimento aos locais de votação, mediante o oferecimento de transporte especial no dia da eleição.

Designa servidores para compor o Grupo de Curadoria de Conteúdo do Suporte Eleitoral Rápido e Ágil para Formação e Informação de Mesários – SERAFIM, com atuação em caráter continuado até a data da realização das eleições.

Altera a Portaria DG 15, de 27.01.2026, que designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho – CGT do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2026, mediante entrega pessoal em domicílio, de que trata a Portaria P 102/2020.

Dispõe sobre a delegação de competências ao Secretário de Administração e Orçamento e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC.

Designa servidores para integrar grupo de trabalho multidisciplinar incumbido de estruturar o fluxo institucional voltado à gestão e à destinação de resíduos sólidos, materiais inservíveis e bens passíveis de descarte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria DG n. 28, de 19 de fevereiro de 2025, que constituiu grupo de trabalho para promover estudos e apresentar critérios para o Programa Valoriza.

Designa servidores para prestar apoio aos Juízes Auxiliares, no período de 15.6 a 19.12.2026.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a norma de Gestão de Ativos de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Política de Gestão de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de normativo que institua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, programa para implementação e acompanhamento do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021; designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação; designa servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver as atividades preparatórias do evento da Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário, no exercício de 2026.

Regulamenta a publicação de informes na Intranet da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria DG 20/2026, que designou servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM.

Designa servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM, instituído, como piloto, pela Portaria DG n. 283, de 3.12.2025.

Altera a Portaria DG n. 284/2023, que trata da designação dos membros do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – InovaTRESC.

Designa servidores para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho – CGT do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 02.02.2025 a 02.02.2027.

Constitui Comissão multidisciplinar com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a etapa de recolhimento dos materiais, incluindo a pesagem, lacração de veículo e emissão da Guia de Transporte de Material – GTM destinada à Comissão de Fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).