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Designa servidores para prestar apoio aos Juízes Auxiliares, no período de 15.6 a 19.12.2026.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a norma de Gestão de Ativos de TI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Política de Gestão de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de normativo que institua, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, programa para implementação e acompanhamento do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria DG n. 195, de 16.7.2024, que designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021; designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação; designa servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver as atividades preparatórias do evento da Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário, no exercício de 2026.

Regulamenta a publicação de informes na Intranet da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria DG 20/2026, que designou servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM.

Designa servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM, instituído, como piloto, pela Portaria DG n. 283, de 3.12.2025.

Altera a Portaria DG n. 284/2023, que trata da designação dos membros do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – InovaTRESC.

Designa servidores para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho – CGT do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 02.02.2025 a 02.02.2027.

Constitui Comissão multidisciplinar com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a etapa de recolhimento dos materiais, incluindo a pesagem, lacração de veículo e emissão da Guia de Transporte de Material – GTM destinada à Comissão de Fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).