Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, comporem a Comissão Permanente de Contratação e integrarem a respectiva equipe de apoio, nos termos da Lei n. 14.133/2021.

Constitui Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver as atividades preparatórias do evento da Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026.

Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário, no exercício de 2026.

Regulamenta a publicação de informes na Intranet da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria DG 20/2026, que designou servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM.

Designa servidores para compor o Núcleo Especializado em Matéria Criminal – NUCRIM, instituído, como piloto, pela Portaria DG n. 283, de 3.12.2025.

Altera a Portaria DG n. 284/2023, que trata da designação dos membros do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – InovaTRESC.

Designa servidores para compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho – CGT do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no período de 02.02.2025 a 02.02.2027.

Constitui Comissão multidisciplinar com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar a Etapa de recolhimento dos materiais, incluindo a pesagem, lacração de veículo e emissão da Guia de Transporte de Material – GTM destinada à Comissão de Fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).