Resolução 2013

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera o inciso XIII do artigo 30 da Resolução TRESC n. 7.545, de 17.9.2007 (Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.900, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Aprova a Carta de Serviços do 2º Grau da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o biênio 2014-2015.

RESOLUÇÃO N. 7.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Regulamenta a recomposição das 12ª, 13ª, 100ª e 101ª Zonas Eleitorais, sediadas na Capital do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.897, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.896, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Revoga a Resolução TRESC n. 7.010, de 30.10.1996, que regulamenta a utilização das urnas eletrônicas em eleições não oficiais.

RESOLUÇÃO N. 7.895, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o art. 5º da Resolução TRESC n. 7.838, de 28.11.2011, que dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei n. 5.010, de 30.05.1966.

RESOLUÇÃO N. 7.894, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.892, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, bem como seus objetivos, metas e ações estratégicas.

RESOLUÇÃO N. 7.891, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Revoga a Resolução n. 7.324, de 13.12.2002, que dispõe sobre os procedimentos destinados à comprovação de acidente em serviço.

RESOLUÇÃO N. 7.890, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Altera os artigos 30 e 62 da Resolução TRESC n. 7.545, de 17.9.2007 (Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Altera o artigo 22 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.888, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Altera o art. 4º da Resolução TRESC n. 7.787/2010, de 30.6.2010, que dispõe sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça designados para cumprimento de mandados provenientes da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.885, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

Altera a Resolução TRESC n. 7.877, de 3.4.2013, que autoriza a realização de concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.884, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre revisões do eleitorado e atendimento ordinário mediante coleta de dados biométricos no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.883, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Regulamenta o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.882, DE 3 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nos municípios onde os candidatos mais votados que tiveram seus registros indeferidos, por decisão definitiva da Justiça Eleitoral ou cassados por decisão sem efeito suspensivo, receberam mais de 50% dos votos válidos nas Eleições de 2012, cuja determinação se dê até 3.6.2013.

RESOLUÇÃO N. 7.881, DE 27 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos, e altera o inciso II e o parágrafo único do art. 3º e o art. 8º da Resolução TRESC n. 7.821, de 11.4.2011.

RESOLUÇÃO N. 7.880, DE 20 DE MAIO DE 2013.

Altera os arts. 3º e 5º da Resolução TRESC n. 7.376, de 27.4.2004, que dispõe sobre a criação e a implantação da Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.879, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos municípios onde a nulidade da votação, nas Eleições de 2012, atingiu mais de 50% dos votos válidos e cujos candidatos tiveram seus registros indeferidos por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral, ou cassados por decisão sem efeito suspensivo até 3 de junho de 2013, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.878, DE 8 DE ABRIL DE 2013.

Altera o art. 7º da Resolução TRESC n. 7.457, de 5.12.2005, que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na circunscrição de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.877, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

Autoriza a realização de concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, visando à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Administrativa; e Técnico Judiciário – Área Administrativa; bem como para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, e dos que vierem a surgir durante o prazo de sua validade.

RESOLUÇÃO N. 7.876, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

Institui o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.