Portaria P 2020

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e a compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, lotados na sede e nos cartórios eleitorais desta circunscrição, observados os ditames contidos na Resolução TSE n. 22.901/2008.

PORTARIA P N. 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

PORTARIA P N. 98, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2020.

PORTARIA P N. 96, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 195, de 11.08.2016, que dispõe sobre a definição dos valores destinados à indenização de transporte de que cuida o art. 20 da Resolução TRESC n. 7.863, de 25.07.2012, que trata sobre a concessão de diárias, passagens e meios de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 92, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

Altera o artigo 3º da Portaria P n. 81, de 13.07.2020, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

PORTARIA P N. 90, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

Acresce o inciso VIII ao artigo 2º da Portaria P n. 183, de 12.12.2019, norma que define as diretrizes estratégicas para as Eleições 2020 na Justiça Eleitoral em Santa Catarina, e altera o respectivo anexo.

PORTARIA P N. 88, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria P n. 157, de 17.08.2018, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerencial os potenciais riscos ao processo eleitoral.

PORTARIA P N. 83, DE 22 DE JULHO DE 2020.

Designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 81, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

PORTARIA P N. 78, DE 1º DE JULHO DE 2020.

Suspende, de 1º a 5 de julho de 2020, inclusive, os prazos judiciais dos processos eletrônicos que tramitam na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 76, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Prorroga para o dia 1º de julho de 2020 os prazos processuais cuja fluência se iniciaria ou cujo vencimento se daria na data de 30 de junho de 2020.

PORTARIA P N. 75, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Designa Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito, para exercer a atribuição relativa ao acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ n. 57/2020.

PORTARIA P N. 74, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão da licença-paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 72, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina diante da pandemia decorrente da Covid-19.

PORTARIA P N. 67, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 64, DE 19 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet e define as Unidades responsáveis pelos itens publicados.

PORTARIA P N. 58, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Regulamenta o reconhecimento e o registro da união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 57, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Altera o art. 3º da Portaria P n. 17, de 14 fevereiro de 2020, que dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza).

PORTARIA P N. 56, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Disciplina a assinatura eletrônica de documentos no sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 53, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 52, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 51, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19, instituídos pela Resolução TSE n. 23.615/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 50, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 49, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Designa Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito, e servidora para exercerem, respectivamente, a atribuição relativa ao acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ n. 57/2020.

PORTARIA P N. 48, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende os prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020, inclusive, na Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 47, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o atendimento presencial ao público no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense e estabelece outras medidas de caráter temporário para mitigar os riscos decorrentes do avanço da Covid-19.

PORTARIA P N. 46, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 38, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, em Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA P N. 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 32, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Aprova a Política de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Altera o anexo da Portaria P n. 6, de 20.01.2020, para redefinir a distribuição de competências nas Zonas Eleitorais da Capital para as Eleições 2020.

PORTARIA P N. 29, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a ausência de expediente externo na Sede deste Tribunal nos dias 5 e 6 de março de 2020, e nas Zonas Eleitorais nos períodos relacionados no Anexo.

PORTARIA P N. 28, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nas Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Santa Catarina relacionadas no anexo, no dia 4 de março de 2020.

PORTARIA P N. 27, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA P N. 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

PORTARIA P N. 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Transforma a área de atividade e de especialidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, na Área de Apoio Especializado – Especialidade Operação de Computadores.

PORTARIA P N. 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza).

PORTARIA P N. 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa a competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral para as Eleições 2020.