Portaria P 2020

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 53, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 52, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores, no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 51, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19, instituídos pela Resolução TSE n. 23.615/2020, no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 50, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o funcionamento do Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 49, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

Designa Juiz Efetivo, categoria Juiz de Direito, e servidora para exercerem, respectivamente, a atribuição relativa ao acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ n. 57/2020.

PORTARIA P N. 48, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende os prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020, inclusive, na Justiça Eleitoral catarinense.

PORTARIA P N. 47, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Suspende o atendimento presencial ao público no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense e estabelece outras medidas de caráter temporário para mitigar os riscos decorrentes do avanço da Covid-19.

PORTARIA P N. 46, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 38, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, em Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA P N. 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 32, DE 9 DE MARÇO DE 2020.

Aprova a Política de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes.

PORTARIA P N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Altera o anexo da Portaria P n. 6, de 20.01.2020, para redefinir a distribuição de competências nas Zonas Eleitorais da Capital para as Eleições 2020.

PORTARIA P N. 29, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a ausência de expediente externo na Sede deste Tribunal nos dias 5 e 6 de março de 2020, e nas Zonas Eleitorais nos períodos relacionados no Anexo.

PORTARIA P N. 28, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nas Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Santa Catarina relacionadas no anexo, no dia 4 de março de 2020.

PORTARIA P N. 27, DE 3 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais na Justiça Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

PORTARIA P N. 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

PORTARIA P N. 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Transforma a área de atividade e de especialidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, vago em razão de aposentadoria de servidora, na Área de Apoio Especializado – Especialidade Operação de Computadores.

PORTARIA P N. 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza).

PORTARIA P N. 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa a competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral para as Eleições 2020.