Portaria P 2021

Portaria P Ementa/Assunto
PORTARIA P N. 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.

Revoga as Portarias P n. 118, de 22.7.2015; n. 119, de 22.7.2015; n. 141, de 8.9.2015; n. 64, de 27.3.2018; e n. 51, de 5.5.2021.

PORTARIA P N. 115, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, criado pela Lei n. 486, de 14 de novembro de 1948, e recebido, por meio de redistribuição de cargos, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.

PORTARIA P N. 114, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Torna público que o dia 6 de setembro de 2021 será ponto facultativo na Sede do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 111, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a Política de Gestão da Memória (PGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Designa servidor para responder como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), dispensando servidora da referida designação.

PORTARIA P N. 101, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 97, de 5 de agosto de 2021, que designou servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto “Google Meu Negócio”.

PORTARIA P N. 97, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto “Google Meu Negócio” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 96, DE 6 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

PORTARIA P N. 94, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 87, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Altera o Anexo V da Portaria P n. 63, de 27.5.2021, que estabelece o calendário para os processos de inscrição, seleção e eleição de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores que irão compor o Conselho de Governança Corporativa, a Rede Interna de Governança e Gestão e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 86, DE 8 DE JULHO DE 2021.

Torna público que não haverá expediente, na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Santa Catarina, nos dias 13 de agosto, 29 de outubro e 17 de dezembro de 2021, em virtude da transferência dos feriados alusivos ao "Dia dos Cursos Jurídicos", em 11 de agosto de 2021, ao "Dia do Servidor Público", em 28 de outubro de 2021, e ao "Dia da Justiça", em 8 de dezembro de 2021, respectivamente.

PORTARIA P N. 85, DE 5 DE JULHO DE 2021.

Regulamenta o funcionamento do balcão virtual, conforme determinado pela Resolução TRESC n. 8.027, de 8.4.2021.

PORTARIA P N. 83, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências.

PORTARIA P N. 82, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Designa membro substituto para compor o Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 80, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar (GTTM) em auxílio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 79, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 83, de 22 de julho de 2020, que designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 78, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Transforma 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas, vago em razão de aposentadoria de servidor, e 2 (dois) cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, vagos em razão de aposentadorias de servidores, em 3 (três) cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem Especialidade, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 77, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 76, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

Revoga a Portaria P n. 252, de 12.9.2017, que dispõe sobre os gastos com bagagem em viagem a serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 75, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado.

PORTARIA P N. 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

PORTARIA P N. 73, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Revoga a Portaria P n. 195, de 11.8.2016, que dispõe sobre a definição dos valores destinados à indenização de transporte de que cuidava o art. 20 da Resolução TRESC n. 7.863, de 25.7.2012, que versava sobre a concessão de diárias, passagens e meios de transporte no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 72, DE 8 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 68, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 67, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 66, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 65, DE 31 DE MAIO DE 2021.

Designa a Comissão responsável pelos procedimentos de fiscalização e de auditoria da renovação da eleição do Município de Petrolândia/SC, integrante da 39ª Zona Eleitoral - Ituporanga, a realizar-se no dia 13 de junho de 2021.

PORTARIA P N. 64, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e de auditoria (testes de integridade) da renovação da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Petrolândia/SC, integrante da 39ª Zona Eleitoral – Ituporanga, a realizar-se no dia 13 de junho de 2021.

PORTARIA P N. 63, DE 27 DE MAIO DE 2021.

Estabelece o calendário para os processos de inscrição, seleção e eleição de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores que irão compor o Conselho de Governança Corporativa, a Rede Interna de Governança e Gestão e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 62, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte, referente ao período do 1º quadrimestre de 2021.

PORTARIA P N. 60, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Altera o Anexo da Portaria P n. 97, de 17.5.2018, que instituiu o Grupo de Trabalho “GT – eSocial” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 59, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet.

PORTARIA P N. 58, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Nomeia os integrantes da Junta Eleitoral para a nova Eleição no Município de Petrolândia, a ser realizada no dia 13 de junho de 2021.

PORTARIA P N. 57, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão, a distribuição e a decorrente comprovação do benefício alimentação concedido aos colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as novas eleições no Município de Petrolândia.

PORTARIA P N. 56, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Estabelece as instruções gerais para a seleção dos magistrados e servidores para a Rede Interna de Governança e Gestão, para o Conselho de Governança Corporativa e para o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 54, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação das horas além da jornada de trabalho destinadas à compensação, no período de 5 a 14 de maio de 2021, e do serviço extraordinário, no período de 15 de maio a 13 de junho de 2021, para o desenvolvimento dos trabalhos relativos às Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolândia (39ª Zona Eleitoral – Ituporanga), nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.8.2008, e da Portaria P n. 109, de 21.9.2020.

PORTARIA P N. 53, DE 10 DE MAIO DE 2021.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 52, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Define a escala de plantão dos Juízes integrantes deste Tribunal relativa às novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolândia.

PORTARIA P N. 51, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (PLS), definido na Portaria P n. 141, de 8.9.2015.

PORTARIA P N. 47, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas – PESGP, definido na Portaria P n. 7, de 10.1.2018.

PORTARIA P N. 45, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Institui o Plano de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

PORTARIA P N. 42, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), instituído pela Portaria P n. 247, de 5 de julho de 2013, como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 33, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Portaria P n. 28/2021, que designa servidores para atuarem como defensores dativos em processo administrativo disciplinar.

PORTARIA P N. 31, DE 9 DE ABRIL DE 2021.

Altera o percentual máximo de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC.

PORTARIA P N. 30, DE 26 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza).

PORTARIA P N. 29, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Estabelece critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação desenvolvidas e/ou executadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 28, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Designa servidores para atuarem como defensores dativos em processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

PORTARIA P N. 27, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

Designa o grupo de servidores estáveis que irão compor as comissões de processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

PORTARIA P N. 26, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre o recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o ano de 2021.

PORTARIA P N. 25, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre o expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 31 de março e 1º e 02 de abril de 2021.

PORTARIA P N. 24, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Constitui o Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

PORTARIA P N. 23, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Torna públicas as indicações de Magistrados integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o exercício de funções administrativas.

PORTARIA P N. 19, DE 5 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

Regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho dos servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA P N. 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.

Altera a Portaria P n. 167, de 17.12.2020, que designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2021, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados, em relação às Zonas Eleitorais do município de Blumenau.

PORTARIA P N. 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Torna público que não haverá expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.

PORTARIA P N. 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte, referente ao período do 3º quadrimestre de 2020.

PORTARIA P N. 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Divulga a Lista de Veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.