Contratos 2023

N. Objeto Contrato (inteiro teor) Prazo de execução/vigência Outros arquivos
077 Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais. clique aqui

Item 9.1.1: 07/02/2024

Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3):
Item 3.1.1: 22/04/2024 (prazo suspenso); novo prazo: 05/08/2024

Item 3.1.2: 08/04/2024; novo prazo TA: 15/04/2024 

Item 3.1.3: 15/04/2024;

Item 3.1.4: 08/04/2024; novo prazo: 19/06/2024

Item 3.1.5: 01/04/2024.

DFD/ETP/TR

TA 027/2024

TA 050/2024

075 Fornecimento e instalação de solução de climatização para o datacenter do TRE-SC. clique aqui

05/04/2024

Item 9.1.2: 30/01/2024

DFD/ETP/TR

TA 025/2024

074 Fornecimento e instalação de cortinas rolô em tela solar 3%. clique aqui

18/03/2024

DFD/ETP/TR

073 Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte pelo período de 12 meses. clique aqui

09/04/2024

Vigência: 28/12/2024

Edital/TR/ETP

072 Prestação de consultoria pedagógica especializada à EJESC. clique aqui Dezembro/2023 a Julho/2024

DOD/EP/PB

071 Seguro para 3 veículos de propriedade do TRE-SC, com vigência de cobertura de 12 meses. clique aqui

19/12/2024

DFD/ETP/TR

070 Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarme de incêndio do Edifício Anexo I, do Depósito Central do TRE-SC e dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis e de São José. clique aqui

Item 4.2: 07/02/2024

Vigência: 30/09/2028

DFD/ETP/TR

069 Aquisição de veículo de serviço para a implementação e renovação da frota do TRE-SC. clique aqui

08/04/2024

DFD/ETP/TR

068 Aquisição de veículos de serviço para a implementação e renovação da frota do TRE-SC. clique aqui

08/04/2024

DFD/ETP/TR

067 Confecção e Fornecimento de coletes para uso da Justiça Eleitoral. clique aqui

Item 3.1: 13/08/2024

Item 9.1.2: 22/01/2024

DFD/ETP/TR

066 Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 33ª e 99ª Zona Eleitoral - Tubarão/SC. clique aqui

14/12/2028

DOD/EP/PB

065 Aquisição do licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. clique aqui

Item 4.2: 08/01/2024

Vigência: 04/12/2028

DOD/EP/PB

TA 104/2024

064 Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz/SC. clique aqui

1º/12/2028

DOD/EP/PB

062 Assinatura do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução Adobe Stock, isentos de royalties. clique aqui

Item 3.1: 05/12/2023

Item 3.1.1: 2 dias úteis, a partir do recebimento da notificação emitida pelo TRE-SC

Vigência: 30/11/2024

DFD/ETP/TR

061 Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Campos Novos/SC. clique aqui

1º/12/2028

DOD/EP/PB

060 Capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRE-SC, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura.
clique aqui

1º/12/2024

DOD/EP/PB

059 Subscrição de licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco. clique aqui

Item 3.2: 08/01/2024

Novo prazo: 11/03/2024

Vigência: 28/02/2025

DOD/EP/PB

058 Prestação de serviços especializados de jardinagem para os Cartórios Eleitorais de Criciúma/SC. clique aqui

Item 4.1: 5 dias úteis, a partir da autorização da SADM.

Vigência: 30/04/2025

DFD/ETP/TR

TA 115/2024

056 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Quilombo/SC. clique aqui

28/11/2023

DOD/EP/PB

055 Prestação de serviços especializados de jardinagem para o Edifício Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. clique aqui

Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SADM.

Vigência: 31/08/2025

DFD/ETP/TR

Apostila 021/2024

TA 045/2024

054 Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as demandas de magistrados e servidores do quadro do TRE-SC.

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Rescindido a partir de 01/10/2024

Item 4.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SST.

Vigência: 11/10/2028

DFD/ETP/TR
053 Prestação de serviços de atendimento telefônico e via sistemas informatizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. clique aqui

Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir do recebimento da autorização emitida pela SOCE.

Vigência: 31/08/2025

DFD/ETP/TR

TA 007/2024

Apostila 059/2024

052 Aquisição de monitores de vídeo para atender às necessidades e objetivos estratégicos do TRE-SC.
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item 4.5 do TR: 18/01/2024

Vigência: 11/10/2024

DOD/EP/PB
051 Subscrição do Software Predictive Index - PI.
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29/09/2025

DOD/EP/PB

TA 096/2024

Apostila 066/2024

050 Retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos prédios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os Cartórios da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas, fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, em Gaspar/SC. clique aqui

Item 10.1.3.1: 18/10/2023

Item 4.1: 09/11/2023

DOD/EP/PB

TA 122/2023

049 Seguro predial para o Edifício Sede e seus Anexos, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e São José e Arquivo Central do TRE-SC.
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19/09/2025

DFD/ETP/TR

TA 071/2024

048 Prestação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no setor de Reprografia do TRE-SC. clique aqui

31/08/2025

DFD/ETP/TR

TA 040/2024

047 Prestação de serviços especializados de recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e para o prédio do TCU.
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31/08/2025

DFD/ETP/TR

TA 038/2024

046 Fornecimento e instalação de 40 (quarenta) baterias para 2 (dois) nobreaks do datacenter secundário deste Tribunal.
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09/10/2023

DFD/TR
045 Prestação de serviços técnicos de telecomunicações, com enfoque em telefonia, nos Edifícios Sede, Anexos e Zonas Eleitorais do Estado, objetivando o funcionamento do sistema de telefonia deste Tribunal.
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04/09/2028

Item 10.1.6: 14/09/2023

DFD/ETP/TR

Apostila 033/2024

TA 087/2024

044 Aquisição de Firewall com Software de análise de Logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses.
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Itens 7 e 8: 75 dias corridos contados a partir da publicação do extrato do contrato

Item 10: 75 dias corridos a partir da autorização do Gestor da Contratação.

Item 11: 30 dias corridos a partir da autorização do Gestor da Contratação

Item 12: 20 dias corridos após o envio da Nota de Empenho.

Vigência Itens 7, 8 e 10: 14/09/2028

Vigência itens 11 e 12: 14/03/2024

DFD/ETP/TR

Apostila 006/2024

Apostila 019/2024

043 Coleta e destino final de resíduos infectantes, especiais e perfurocortantes produzidos no ambulatório da Seção de Saúde deste Tribunal.
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01/09/2028

DFD/ETP/TR

TA 120/2024

042 Prestação de serviços técnicos em refrigeração para os Edifícios Sede e Anexos I, II e III do TRESC.
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28/02/2025

DFD/ETP/TR

TA 141/2023

Apostila 034/2024

TA 088/2024

041 Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda dos elevadores do TRESC no Edifício Anexo I da Sede, Depósito Central, Cartórios Eleitorais de Florianópolis e nos Cartórios Eleitorais de Itajaí.
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24/08/2028

Item 10.1.3: 18/09/2023

DFD/ETP/TR

TA 108/2024

Apostila 069/2024

040 Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos - Quinta e sexta região.
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31/07/2025

DFD/ETP/TR

TA 124/2023

TA 146/2023

TA 013/2024

TA 053/2024

TA 059/2024

039 Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos - Terceira região.
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31/07/2025

DFD/ETP/TR

TA 058/2024

038 Prestação de serviços especializados para manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda de 01 (um) elevador.
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16/08/2028

Item 10.1.3: 06/09/2023

DFD/ETP/TR

TA 107/2024

037 Locação de Imóvel para abrigar o Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Quilombo/SC.
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24/08/2028

DOD/EP/PB

Apostila 051/2024

036 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das plataformas hidráulicas instaladas nas docas do Depósito Central em Palhoça/SC. clique aqui

10/08/2028

DFD/ETP/TR

TA 109/2024

035 Prestação de serviço visando a capacitação e atualização de servidores titulares de CJs e que desempenham funções gerenciais, na temática "negociação".
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14/10/2023

DOD/EP/PB

034 Seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC.
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27/07/2024

Item 10.2 a) 09/08/2023
                  b) 30/08/2023

DOD/EP/TR

033 Locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Orleans/SC. clique aqui

31/07/2028

DOD/EP/PB

Apostila 040/2024

032 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Mafra/SC.
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21/08/2023

DOD/EP/PB

031 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Içara/SC.
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21/08/2023

DOD/EP/PB

030 Fornecimento de microcomputadores portáteis tipo notebooks.
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16/10/2023

DOD/EP/PB

029 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Bom Retiro/SC.
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14/08/2023

DOD/EP/PB

028 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Gaspar/SC.
clique aqui

10/08/2023

DOD/EP/PB

TA 085/2023

027 Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos/SC.
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03/07/2028

DOD/EP/PB

Apostila 031/2024

026 Capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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Item 3.1.1 - A data inicial do período das licenças dar-se-á a partir da data de sua ativação.

26/10/2025

DOD/EP/PB

TA 114/2024

Apostila 067/2024

025 Execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC. clique aqui

Item 4.1: 22/09/2023

Item 4.3: 10/07/2023

DOD/EP/PB

TA 104/2023

024 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Indaial/SC.
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05/07/2023

DOD/EP/PB

023 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Imaruí/SC.
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05/07/2023

DOD/EP/PB

022 Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners.
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Item 4.1: 7 dias, do recebimento da autorização emitida pela ASCOM.

31/10/2027

DOD/EP/PB

TA 055/2024

021 Solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso dos softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
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Item 5.6.1. (TR): 15 dias, após a emissão da Ordem de Serviço.

Vigência: 22/05/2025

DOD/EP

TR

Apostila 011/2024

TA 026/2024

020 Prestação de serviço de subscrição do JBoss Enterprise Application Platform 16 core.
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Item 3.2: 19/05/2023

05/05/2024

DOD/EP/PB
019 Fornecimento e instalação de cortinas rolô - Sede.
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19/05/2023

DOD/EP/PB
018 Seguro para 13 (treze) veículos de propriedade do TRE-SC.
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08/05/2025

DOD/EP/PB

TA 052/2023

TA 031/2024

017 Aquisição de kit botão de pânico.
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12/05/2023

DOD/EP/PB
016 Prestação de serviços de impressão corporativa na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos, a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. clique aqui

Fase 1: 24/04/2023

Fase 2: 11/05/2023

Fase 3: 12/06/2023

Fase 4: 10/07/2023

Vigência: 31/10/2026

DOD/EP/PB

TA 010/2024

TA 092/2024

015 Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Santo Amaro da Imperatriz/SC. clique aqui
04/04/2028

DOD/EP/PB

Apostila 014/2024

014 Prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC. clique aqui
31/08/2025

DOD/EP/PB

TA 073/2024

TA 118/2024

013 Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Itapiranga/SC. clique aqui
29/03/2028

DOD/EP/PB

Apostila 025/2024

012 Fornecimento e instalação de gradis e portões metálicos nos Cartórios Eleitorais de São José/SC. clique aqui
Item 3.2: 20/06/2023
Novo prazo: 26/06/2023
Item 9.1.1.2: 08/05/2023
Item 9.1.1.3: 26/05/2023
DOD/EP/PB
011 Prestação de serviço de gestão editorial e o processo contínuo de publicação do periódico, visando às indexações internacionais para o periódico científico "Resenha Eleitoral", publicação científica deste Tribunal. clique aqui
29/03/2024
DOD/EP/PB
010 Prestação de serviços especializados de jardinagem para o imóvel que sedia os Cartórios das 29ª e 84ª Zonas Eleitorais. clique aqui
31/10/2027

DOD/EP/PB

TA 018/2024

009 Serviços especializados na área da Psicologia. clique aqui
Item 10.1.4: 15 dias, a contar da autorização da Seção de Saúde
31/08/2025

DOD/EP/PB

TA 061/2023

TA 051/2024

008 Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Tijucas/SC. clique aqui
20/03/2028

DOD/EP/PB

Apostila 039/2024

007 Fornecimento de 2 (dois) aparelhos de higienização e de 1 (um) aparelho de sanitização do ar para utilização no acervo museológico do Centro de Memória Des. Adão Bernardes (CMAB) e Reserva Técnica. clique aqui
24/04/2023
DOD/EP/PB
006 Prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e outras publicações legais em jornal diário de grande circulação do estado de Santa Catarina. clique aqui
31/10/2027

DOD/EP/PB

TA 016/2024

005 Prestação de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3. clique aqui
Item 4.1: 1ª aplicação - 01/06/2023
2ª aplicação - 22/12/2023
Item 10.1.4: 27/03/2023
DOD/EP/PB
004 Prestação de serviço de polimento das cabines e portas dos elevadores dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC. clique aqui

Item 10.1.2: 28/02/2023

Item 4.1: 10/04/2023

DOD/EP/PB
003 Confecção e fornecimento de crachás de identificação. clique aqui 31/12/2023 DOD/EP/PB
002 Confecção de carimbos e fornecimento de almofadas para as unidades da Justiça Eleitoral. clique aqui 31/12/2023 DOD/EP/PB
001 Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Porto União/SC. clique aqui 13/01/2028

DOD/EP/PB

TA 143/2023

Apostila 073/2023