26/11/2030

Item 12.1.7: 26/05/2028 

22/01/2026

12/01/2026

07/01/2026

13/11/2025

Novo prazo: 28/11/2025

13/11/2025

10/10/2029

Item 4.1: 17/10/2025

08/10/2030

09/12/2025

23/09/2030

Fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil para o Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Maravilha/SC.

30 (trinta) dias, contados da aprovação dos documentos relacionados na
sub cláusula 10.2 pela SEEA.

Locação de imóvel para abrigar os Cartórios das 5ª e 86ª Zonas Eleitorais – Brusque/SC. 

16/09/2030

Item 12.1.6: 16/10/2025

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 2ª Zona Eleitoral – Biguaçu/SC. 

04/09/2030

Item 12.1.6: 06/10/2025

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC para o Depósito de Urnas de Biguaçu/SC.

30/10/2025

Adequação das infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região na cidade de Rio do Sul/SC

9.1.3. iniciar os serviços em até 10 (dez) dias, contados da aprovação da SEEA

Prazo de execução: 08/12/2025

Adequação das infraestruturas físicas das áreas compartilhadas entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região na cidade de Chapecó/SC.

9.1.3. iniciar os serviços em até 10 (dez) dias, contados da aprovação da SEEA

Prazo de execução: 07/01/2026

Contratação de Licenças de Acesso á Plataforma Integrada de Treinamento Online KNOWBE4. 

 03/09/2028

Cláusula Sétima:  Etapa 3: 08/09/2025

Etapa 7: 13/10/2025

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas regiões 2, 3, 4 e 6.

05/09/2030

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Seara/SC. 

27/08/2030

Prestação de serviços especializados de recepcionista para os prédios dos Cartórios Eleitorais de Joinville, Criciúma e Lages.

22/08/2030

Prestação de serviços de atendimento telefônico e via sistemas informatizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, mediante orientação técnica das unidades especializadas deste Tribunal.

22/08/2030

Aquisição de licença perpétua do ManageEngine Endpoint Central Security Edition para 450 endpoints (workstations) e de licença perpétua para 15 usuários administradores adicionais.

Item 4.1: 15/09/2025

Item 4.2: 25/08/2030

Locação de imóvel para abrigar a Sede do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caçador/SC. 

20/08/2030

Prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRE-SC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos.  

18/08/2030

22/08/2030

16/10/2025

Prestação de serviços de armazenamento de documentos físicos, abrangendo movimentação, custódia, pesquisa e desarquivamento e envio de documentos físicos sob demanda, bem como desmobilização do acervo arquivístico histórico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina  

Item 10.3: concluir a implantação em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados da
reunião inicial: 15/10/2025

Vigência: 08/08/2026

07/08/2030

06/10/2025

06/10/2025

02/10/2025

31/07/2028

Item 2.1: 08/10/2025

Item 2.2: 7 dias para início da instalação contados da emissão da ordem de início dos serviços.

Item 2.3: 7 dias para finalização da instalação, contados do início do serviço de instalação.

Item 2.4: 10 dias para apresentação do preposto contados da data de assinatura do contrato.

Item 2.6: 10/07/2030

Item 10.2: 17/07/2025

Item 10.3: 15/08/2025

Item 10.4: 30/08/2025

clique aqui

Rescindido a partir de 26/08/2025

Locação de imóvel para abrigar o Almoxarifado, o Depósito de Móveis e a reserva técnica do TRE-SC.

24/06/2030

Locação de imóvel para abrigar o Depósito de Urnas do TRE-SC.

24/06/2030

Prestação de serviços de subscrição
de cessão de uso para 1 (uma) licença, pelo período de 1 (um) ano do Sofware OrçaFascio. 

Item 4.1: 15/07/2026

Itens 10.2 e 10.3: 14/07/2025. 

Fornecimento de 130 computadores.

Item 12.2.1: 16/07/2025

Item 5.1: 18/08/2025

Vigência: 12/08/2030

Prestação de serviços postais e outros serviços adicionais prestados pelos Correios. 

02/06/2030

Prestação dos serviços de locação de um grupo gerador novo (primeiro uso), bem como instalação, operação e manutenção do referido equipamento, no Edifício Sede do TRE-SC.

28/05/2030

Item 10.2: 09/06/2025

Item 10.3: 27/06/2025 - Novo prazo: 30/07/2025

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC para os Cartórios Eleitorais de São José/SC.

14/07/2025

Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais - São José/SC.

05/05/2026

Prestação de serviço de atualização de versão e suporte técnico do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) Oracle Enterprise Edition.

16/05/2028

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Navegantes/SC, Maravilha/SC e Abelardo Luz/SC. 

30/06/2025

Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA e a
QUARTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades do TRE-SC.

19/03/2027

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral – São Lourenço do Oeste/SC. 

24/04/2027

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Ituporanga/SC.

15/04/2030

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC para o Cartório Eleitoral de Orleans/SC.

23/06/2025

Prestação de serviço de gestão editorial, com assessoria para manutenção e ampliação do impacto das publicações, e do processo contínuo de publicação para os periódicos científicos do 
TRE-SC. 

14/04/2030

Prestação de pintura e serviços correlatos nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Curitibanos, Gaspar e Criciúma/SC. 

Item 9.1.1: 24/07/2025

Item 9.1.3: 10 dias da aprovação dos documentos, iniciar os serviços. 

Item 9.1.4: A partir do início dos serviços: Curitibanos 8 semanas; Gaspar 6 semanas e Criciúma 5 semanas. 

Fornecimento de cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico.

Item 4.1: 19/03/2025

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral – Maravilha/SC.

11/03/2030

Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva e instalação/desinstalação para os equipamentos que integram o sistema de climatização do Edifício-Sede e Anexos do TRE-SC.

10/02/2030

Item 4.2 a) manutenção inicial: prazo de 60 dias a partir da autorização do gestor do contrato.

Seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC.

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral – Fraiburgo/SC.

10/01/2028