E-mail

Ver Intranet/Internet.

 

Educação Corporativa

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

 

Eleições

Ver Mesário.

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.316/2002: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Portaria DG n. 226/2021: Composição do Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

 

Eleições Comunitárias

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

 

Eleitor

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus. 

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 51/2020: Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19.

Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Provimento CRESC n. 5/2018: Agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais.

Provimento CRESC n. 6/2012: Fornecimento de relação de eleitores.

 

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 149/2015: Define a unidade orgânica que prestará apoio à EJESC durante o período de transição para a nova estrutura.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

 

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

 

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria DG n. 193/2021: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.

 

Estagiário

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2016: Valor do auxílio-transporte para os estagiários.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria DG n. 571/2008: Valor das bolsas de estágio.

 

Estágio

Ver Estagiário.

 

Estágio Probatório

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Formulários para avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

 

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

 

Estudante

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

 

Ética Profissional

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

 

Evento

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

 

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 23/2012: Procedimentos para a realização de exames periódicos de saúde pelos servidores.

 

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 114/2021: Torna público que o dia 6 de setembro de 2021 será ponto facultativo na sede e nas zonas eleitorais.

Portaria P n. 86/2021: Torna público que não haverá expediente, na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais, nos dias 13 de agosto, 29 de outubro e 17 de dezembro de 2021, em virtude da transferência dos feriados alusivos ao "Dia dos Cursos Jurídicos", em 11 de agosto de 2021, ao "Dia do Servidor Público", em 28 de outubro de 2021, e ao "Dia da Justiça", em 8 de dezembro de 2021, respectivamente.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 192/2019: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.