E-mail

Ver Intranet/Internet.

 

Educação Corporativa

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

 

Eleições

Ver Mesário.

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.316/2002: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 118/2020Altera a Portaria P n. 98, de 19.08.2020, que dispõe sobre o pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense para as Eleições de 2020.

Portaria P n. 114/2020Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução TSE n. 22.901, de 12.08.2008, e da Portaria P n. 109, de 21.09.2020.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 81/2020: Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria DG n. 160/2020: Valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2020, mediante entrega pessoal em domicílio.

Portaria DG n. 37/2020: Define o valor per capita destinado à alimentação dos servidores durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2020.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

 

Eleições 2020

Resolução n. 8.022/2020: Expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020.

Resolução n. 8.021/2020: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados no período de 26.9 a 18.12.2020.

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Portaria P n. 152/2020: Estabelece regulamentação complementar às disposições contidas na Resolução TSE n. 23.632/2020, para o recebimento de mídias eletrônicas da prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às Eleições 2020, tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19.

Portaria P n. 140/2020: Determina o encerramento do expediente judicial aos sábados, domingos e feriados nas zonas eleitorais que não realizarão segundo turno nas Eleições 2020.

Portaria P n. 114/2020: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26.9 a 18.12.2020.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 98/2020: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense para as Eleições de 2020.

Portaria P n. 81/2020: Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

Portaria P n. 6/2020: Competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Portaria P n. 183/2019: Diretrizes estratégicas na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Provimento CRESC n. 11/2020: Define as zonas eleitorais responsáveis pelas providências administrativas preliminares, relativas às omissões na prestação de contas final de campanha das Eleições 2020.

Provimento CRESC n. 10/2020: Medidas de garantia da celeridade das ações eleitorais referentes às Eleições 2020.

Provimento CRESC n. 9/2020: Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das Zonas Eleitorais, para as Eleições 2020.

Portaria DG n. 215/2020: Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para o dia 28 de outubro de 2020.

Portaria DG n. 212/2020: Amplia em 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos o limite para a prestação de serviço extraordinário de que trata o inciso II do art. 2º da Portaria P n. 114, de 23.09.2020, em caráter excepcional e transitório, exclusivamente para o dia 28 de outubro de 2020.

Portaria DG n. 202/2020:  Amplia o limite para a prestação de serviço extraordinário  para os dias 24 e 25 de outubro de 2020.

Portaria  DG n. 197/2020: Amplia  o limite para a prestação de serviço extraordinário para os dias 10 e 17 de outubro de 2020.

Portaria DG n. 190/2020Amplia  o limite da prestação de serviço extraordinário no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2020.

Portaria DG n. 160/2020: Valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2020, mediante entrega pessoal em domicílio.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

 

Eleições Comunitárias

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

 

Eleitor

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus. 

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 51/2020: Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19.

Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Provimento CRESC n. 12/2020: Atendimento ao eleitor no período de 20.12.2020 a 6.1.2021.

Provimento CRESC n. 5/2018: Agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais.

Provimento CRESC n. 6/2012: Fornecimento de relação de eleitores.

 

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 149/2015: Define a unidade orgânica que prestará apoio à EJESC durante o período de transição para a nova estrutura.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

 

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

 

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

 

Estagiário

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2016: Valor do auxílio-transporte para os estagiários.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria DG n. 571/2008: Valor das bolsas de estágio.

 

Estágio

Ver Estagiário.

 

Estágio Probatório

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Formulários para avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

 

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

 

Estudante

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

 

Ética Profissional

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

 

Evento

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

 

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 23/2012: Procedimentos para a realização de exames periódicos de saúde pelos servidores.

 

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução n. 8.021/2020: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados no período de 26.9 a 18.12.2020.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 10/2021: Torna público que não haverá expediente na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais do Estado, nos dias 15 e 16.2.2021.

Portaria P n. 161/2020: Funcionamento excepcional do plantão judiciário na secretaria e nas zonas eleitorais, no período de 19.12.2020 a 6.1.2021.

Portaria P n. 114/2020: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26.9 a 18.12.2020.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 192/2019: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento a ser observado na sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.