E-mail

Ver Intranet/Internet.

Educação Corporativa

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Eleições

Ver Mesário.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.316/2002: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 134/2022: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria DG n. 41/2023: Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2023.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Eleições 2022

Resolução n. 8.054/2022: Utilização, em caráter experimental, da Solução QRTot para a leitura e conferência dos resultados impressos nos Boletins de Urnas (BUs) a partir da data do 2º turno das Eleições 2022.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Resolução n. 8.050/2022: Expediente judicial aos sábados, domingos e feriados nas Eleições de 2022.

Resolução n. 8.045/2022: Processamento e julgamento dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) relativamente às eleições gerais de 2022.

Resolução n. 8.042/2022: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais.

Portaria P n. 159/2022: Define o valor do benefício-alimentação aos mesários e colaboradores convocados para os dias 29 e 30.11.2022 (final de semana do 2º turno).

Portaria P n. 157/2022: Torna público que, no dia 1º.11.2022, haverá expediente judicial no horário das 12 às 19h, para a recepção das prestações de contas das campanhas eleitorais, referentes ao 1º turno das Eleições 2022.

Portaria P n. 152/2022: Designa Magistrados para no pleito do dia 2.10.2022, e em eventual segundo turno em 30.10.2022, exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas respectivas Zonas Eleitorais, sem ônus para o TRE-SC.

Portaria P n. 143/2022: Torna pública a indicação de seções eleitorais para a realização do Projeto Piloto com Biometria, pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Portaria P n. 134/2022: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 128/2022: Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Portaria P n. 126/2022: Designa os Operadores de Totalização para desempenharem, nos períodos de 29.9 a 2.10 (1º turno) e, em havendo segundo turno, de 28 a 30.10.2022, as atividades técnico-operacionais na Central de Transmissão – Eleições 2022 das Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 124/2022: Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2022.

Portaria P n. 123/2022: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 20.7 a 19.12.2022.

Portaria P n. 122/2022: Constitui a Comissão Apuradora das Eleições de 2022.

Portaria P n. 116/2022: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores.

Portaria P n. 109/2022: Nomeia as juntas eleitorais para as Eleições 2022.

Portaria P n. 105/2022: Plantão judiciário na Secretaria, no período de 22.7 a 15.8.2022.

Portaria P n. 163/2021: Designa, a partir de 1º.7.2022, Juízes substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares.

Portaria P n. 141/2021: Aprova as diretrizes estratégicas para as Eleições Gerais 2022.

Provimento CRESC n. 9/2022: Regulamenta o tratamento de notícias de supostas fraudes ou falhas no funcionamento da urna eletrônica ou no fluxo de votação.

Provimento CRESC n. 7/2022: Regulamenta o processamento e os prazos para o trâmite dos feitos envolvendo ausência aos trabalhos eleitorais ou o seu abandono por membros das mesas receptoras de voto e de justificativa, no âmbito das Zonas Eleitorais.

Provimento CRESC n. 6/2022: Tratamento das reclamações registradas por eleitores nos dias das Eleições Gerais de 2022.

Provimento CRESC n. 5/2022: Orientações aos Juízos Eleitorais relacionadas aos procedimentos a serem adotados para inibir o derrame de santinhos e demais materiais de propaganda eleitoral nos dias que antecedem as eleições de 2022 e na data de sua realização, nos municípios abrangidos pela sua circunscrição.

Provimento CRESC n. 2/2022: Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das zonas eleitorais.

Portaria Comissão Apuradora n. 1/2022: Nomeia servidora como secretária da Comissão Apuradora das Eleições 2022 e servidor como substituto.

Portaria DG n. 274/2022: Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a prestação de serviço extraordinário pelos servidores, no dia e na véspera das Eleições de 2022.

Portaria DG n. 213/2022: Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores para as Eleições 2022, mediante entrega pessoal em domicílio.

Eleições Comunitárias

Resolução n. 8.061/2023: Atos preparatórios ao apoio da Justiça Eleitoral, incluindo o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, para as eleições dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Santa Catarina, que se realizará em 1º.10.2023.

Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.

Eleitor

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.

Portaria P n. 164/2021: Autoriza recebimento e digitação, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (Res. TSE n. 23.659/2021), de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAEs) dirigidos à apreciação de Juízo Eleitoral diverso do competente pela unidade em que realizado o atendimento presencial da pessoa requerente.

Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Portaria CRESC n. 1/2023: Autoriza servidoras e servidores lotados na Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral a promoverem atos de ofício.

Provimento CRESC n. 5/2021: Agendamento para o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento e nas centrais de atendimento ao eleitor.

Provimento CRESC n. 6/2012: Fornecimento de relação de eleitores.

Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Portaria P n. 4/2022: Designa servidora para responder como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC) até 15.11.2022.

Portaria P n. 165/2021: Torna pública a prorrogação, até 4.12.2021, do mandato do magistrado Rodrigo Fernandes, então Juiz Eleitoral do TRESC, classe Jurista, no cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), bem como a eleição do magistrado Marcelo Pons Meirelles, Juiz Eleitoral do TRESC, classe Juiz de Direito, ao cargo de Diretor da EJESC, no período de 5.12.2021 a 15.11.2022, permitida a recondução e prorrogável até a data da escolha de um novo magistrado.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.

Portaria EJESC n. 53/2023: Designa como Editor-chefe da revista científica Resenha Eleitoral o Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, e como Editora-adjunta a servidora Adriana Martins Ferreira Festugatto.

Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

Estacionamento

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria DG n. 193/2021: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.

Estagiário

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Estágio

Ver Estagiário.

Estágio Probatório

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Portaria DG n. 44/2008: Aprova os instrumentos de avaliação para a mensuração do desempenho do servidor em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira.

Estatística

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Estratégia

Ver Governança.

Estudante

Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.

Ética Profissional

Portaria P n. 129/2022: Designa servidores para comporem a Comissão de Ética.

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Evento

Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.

Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

Exame Periódico de Saúde

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Portaria P n. 52/2023: Estabelece os procedimentos gerais para a realização de exames periódicos pelos servidores.

Expediente

Ver Jornada de Trabalho.

Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 108/2023: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano-exercício de 2024, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Portaria P n. 176/2022: Torna público o Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos previstos para o Exercício de 2023, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos Feriados Municipais.

Portaria P n. 104/2022: Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o Covid-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção.

Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria DG n. 250/2023: Suspende o trabalho presencial e o atendimento presencial ao público externo em zonas eleitorais atingidas pela situação climática.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.