Temas relevantes (E)
- Educação Corporativa
- Eleições
- Eleições 2026
- Eleições Comunitárias
- Eleitor
- Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)
- Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)
- Estacionamento
- Estagiário
- Estágio
- Estágio Probatório
- Estatística
- Estratégia
- Estudante
- Ética Profissional
- Evento
- Evento Climático
- Exame Periódico de Saúde
- Expediente
Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.
Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.
Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.
Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.
Ver Mesário.
Resolução n. 8.085/2025: Estabelece normas e procedimentos relacionados à criação e gestão de locais de votação.
Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.
Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico.
Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.
Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.
Resolução n. 7.316/2002: Guarda e armazenamento de urnas eletrônicas.
Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.
Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.
Portaria P n. 135/2024: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC.
Portaria P n. 119/2024: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC.
Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.
Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.
Portaria P n. 313/2013: Utilização de urnas eletrônicas em eleições comunitárias.
Resolução n. 8.085/2025: Estabelece normas e procedimentos relacionados à criação e gestão de locais de votação.
Resolução n. 8.082/2025: Institui o Programa Justiça Eleitoral em Movimento.
Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico.
Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.
Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.
Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.
Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.
Resolução n. 7.204/2000: Divulgação do voto eletrônico e utilização de simuladores de urna eletrônica.
Portaria P n. 164/2021: Autoriza recebimento e digitação, no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (Res. TSE n. 23.659/2021), de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAEs) dirigidos à apreciação de Juízo Eleitoral diverso do competente pela unidade em que realizado o atendimento presencial da pessoa requerente.
Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.
Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.
Provimento CRESC n. 3/2025: Procedimentos relativos ao fornecimento de lista de eleitores para composição de Conselhos de Sentença para o Tribunal do Júri.
Portaria CRESC n. 1/2024: Delega competência à Secretaria da Corregedoria e autoriza servidoras e servidores lotados na Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral a promoverem atos de ofício.
Provimento CRESC n. 2/2023: Vedação jurídica de disponibilização de relação de eleitores.
Provimento CRESC n. 5/2021: Agendamento para o atendimento presencial nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento e nas centrais de atendimento ao eleitor.
Escola Judiciária Eleitoral (EJESC)
Resolução n. 8.079/2024: Consolida o programa “Qualifica: Mandato de Excelência” como ação institucional permanente do TRE-SC e define regras para o seu funcionamento.
Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.
Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.
Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.
Resolução n. 7.927/2015: Reestruturação da EJESC.
Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.
Portaria P n. 85/2025: Designa o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.
Portaria P n. 155/2024: Institui o “Programa Acadêmico Cidadão”, que objetiva facilitar o acesso de estudantes universitários à realização de trabalhos eleitorais, promovendo a complementação da aprendizagem, o aprimoramento da consciência cidadã e a integração da sociedade com o Poder Judiciário.
Portaria P n. 29/2024: Designa a Editora-Chefe da Resenha Eleitoral impressa e da Resenha Eleitoral eletrônica.
Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.
Portaria P n. 75/2017: Parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.
Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.
Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.
Portaria EJESC n. 18/2016: Institui a missão da Revista Científica da EJESC.
Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.
Escritório de Projetos Estratégicos (EPE)
Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria DG n. 100/2025: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.
Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.
Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).
Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.
Ver Estagiário.
Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.
Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.
Portaria DG n. 44/2008: Aprova os instrumentos de avaliação para a mensuração do desempenho do servidor em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira.
Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.
Ver Governança.
Resolução n. 7.883/2013: Programa de Estágio para Estudantes.
Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.
Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.
Portaria P n. 161/2009: Critérios para o preenchimento das vagas referentes ao Programa de Estágio para Estudantes.
Portaria P n. 13/2025: Designa servidores para comporem a Comissão de Ética.
Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.
Resolução n. 8.079/2024: Consolida o programa “Qualifica: Mandato de Excelência” como ação institucional permanente do TRE-SC e define regras para o seu funcionamento.
Resolução n. 8.023/2020: Instrutoria e Gratificação por Encargo de Curso.
Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.
Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.
Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.
Portaria P n. 29/2021: Critérios para seleção de servidores cadastrados no banco de instrutores para atuar nas ações de capacitação.
Portaria P n. 19/2021: Regulamenta a seleção de instrutores internos e a constituição do respectivo banco.
Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.
Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.
Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.
Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.
Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.
Portaria P n. 152/2024: Estabelece as providências gerais de resposta contingencial a eventos climáticos e situações críticas na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.
Ver Reavaliação Médica Periódica.
Portaria P n. 52/2023: Estabelece os procedimentos gerais para a realização de exames periódicos pelos servidores.
Ver Jornada de Trabalho.
Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.
Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Portaria P n. 109/2025: Torna público o “Calendário dos Feriados Nacionais e Pontos Facultativos da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, ano-exercício 2026”.
Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.
Portaria P n. 172/2024: Suspensão dos prazos processuais, publicação de atos judiciais e realização de audiências e sessões no período de 20.12.2024 a 20.1.2025; funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, de 20.12.2024 a 6.1.2025.
Portaria P n. 104/2022: Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o Covid-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção.
Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.
Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.
Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.
Portaria P n. 27/2015: Horário de funcionamento da sede, dos cartórios eleitorais e dos respectivos protocolos.
Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.
Ordem de Serviço DG n. 1/2015: Horário de funcionamento das Unidades Orgânicas da sede que atendem o público externo.
Ouvidoria
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