Cadastro Eleitoral

Ver Normas do Cadastro Eleitoral.

Capacitação

Resolução TRESC n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 280/2013: Programa Compartilhando Saberes.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

Cargo Efetivo

Resolução TRESC n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução TRESC n. 7.662/2008: Transformação da especialidade de cargos efetivos.

Resolução TRESC n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Resolução TRESC n. 7.459/2006: Define as áreas de atividade, as especialidades, os respectivos quantitativos e a lotação dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.202/2005.

Resolução TRESC n. 7.399/2004: Transformação da área de Atividade de Serviços Gerais e respectiva Especialidade Transporte do cargo efetivo de Técnico Judiciário para a área de Atividade Administrativa.

Portaria P n. 55/2019: Transformação de cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem Especialidade, em cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Portaria P n. 282/2017: Transformação do cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade.

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Portaria P n. 249/2014: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Portaria P n. 284/2008: Transformação dos cargos de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Digitação, em Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Cargo em Comissão

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Carta de Serviços

Resolução TRESC n. 7.900/2013: Carta de Serviços do 2º Grau.

Resolução TRESC n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Cartório Eleitoral

Ver Identificação Biométrica.

Resolução TRESC n. 7.999/2019: Instalação da 106ª ZE/Navegantes, e recomposição das 16ª ZE/Itajaí e 64ª ZE/Gaspar.

Resolução TRESC n. 7.997/2019: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020.

Resolução TRESC n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução TRESC n. 7.974/2018: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.

Resolução TRESC n. 7.971/2017: Recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução TRESC n. 7.970/2017: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018.

Resolução TRESC n. 7.967/2017: Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

Resolução TRESC n. 7.884/2013: Identificação biométrica do eleitorado.

Resolução TRESC n. 7.841/2011: Competência dos juízes eleitorais nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Resolução TRESC n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução TRESC n. 7.659/2008: Avaliação dos postos fixos de atendimento de eleitores atualmente instalados.

Resolução TRESC n. 6.670/1991: Instruções para a criação e instalação de Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 171/2018: Período de rodízio da Coordenação da CAE de Blumenau.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 320/2017: Recomposição da 3ª ZE/Blumenau, em razão da extinção da 89ª ZE/Blumenau.

Portaria P n. 307/2017: Cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais com sede no Município de Blumenau.

Portaria P n. 238/2017: Cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 286/2011: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho por servidores.

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios.

Portaria P n. 401/2009: Aquisição, locação, utilização, identificação, guarda e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais.

Portaria P n. 181/2007: Categorização das Zonas Eleitorais.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.

Provimento CRESC n. 3/2013: Comprovação do domicílio eleitoral.

Provimento CRESC n. 6/2010: Cores das capas dos processos e procedimentos a serem utilizadas no âmbito das zonas eleitorais.

Provimento CRESC n. 3/2008: Classes e siglas dos registros processuais no âmbito das zonas eleitorais.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no Diário da Justiça Eleitoral.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 2/2006: Limites mensais de gastos com postagens a serem observados no âmbito dos cartórios eleitorais.

Celular

Ver Telefone.

Central de Atendimento ao Eleitor (CAE)

Ver Identificação Biométrica.

Resolução TRESC n. 7.997/2019: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020.

Resolução TRESC n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Resolução TRESC n. 7.970/2017: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018.

Resolução TRESC n. 7.884/2013: Identificação biométrica do eleitorado.

Resolução TRESC n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral catarinense durante o período de recesso forense.

Resolução TRESC n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Portaria P n. 171/2018: Período de rodízio da Coordenação da CAE de Blumenau.

Provimento CRESC n. 5/2018: Agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais.

Central de Serviços de TI

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Ordem de Serviço DG n. 4/2012: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Ordem de Serviço DG n. 1/2011: Atendimento aos usuários de TI.

Centro de Memória

Ver Museu.

Cerimonial

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral

Ver Mérito Eleitoral.

Chancela

Resolução TRESC n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução TRESC n. 7.760/2009: Emissão, utilização e controle de geração de títulos eleitorais com o uso de chancela eletrônica.

Chefe de Cartório

Resolução TRESC n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Combustível

Ordem de Serviço DG n. 12/1996: Controle Contábil de entradas e saídas de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes.

Comissão de Ética

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI)

Ver Governança e Estratégia.

Comitê Permanente de Gestão Estratégica (CPGE)

Ver Governança e Estratégia.

Companheiro

Ver Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro.

Competências/Atribuições

Resolução TRESC n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução TRESC n. 7.974/2018: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.

Resolução TRESC n. 7.841/2011: Competência dos juízes eleitorais nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Resolução TRESC n. 7.662/2008: Transformação da especialidade de cargos efetivos.

Resolução TRESC n. 7.457/2005: Critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Portaria P n. 123/2019: Delegação de competência para a prática de atos administrativos.

Portaria P n. 235/2018: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Portaria P n. 91/2018: Atribuições complementares das Assistências vinculadas à Assessoria Jurídica da Presidência, em auxílio ao Gabinete da Presidência.

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.

Portaria VP n. 2/2012: Delegação de competência ao Diretor-Geral para a concessão de diárias e dos demais benefícios previstos na regulamentação correspondente ao Desembargador Presidente.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 123/2016: Delegação de competências ao Secretário de Administração e Orçamento.

Ordem de Serviço DG n. 4/2006: Procedimentos para solicitação e acompanhamento de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados.

Comunicação Institucional

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 180/2014: Divulgação institucional.

Portaria DG n. 120/2018: Instituição do processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concurso de Remoção

Ver Remoção.

Concurso Público

Resolução TRESC n. 7.993/2019: Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n. 1/2015.

Resolução TRESC n. 7.972/2017: Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Resolução TRESC n. 7.923/2015: Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Resolução TRESC n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

Cônjuge

Ver Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro.

Conselho de Governança Corporativa

Ver Governança e Estratégia.

Consignação em Folha de Pagamento

Portaria P n. 283/2006: Normas sobre consignações em folha de pagamento.

Contratação

Ver Aquisição.

Convênio

Resolução TRESC n. 7.649/2008: Celebração de convênio para a realização de consultas plebiscitárias custeadas com recursos financeiros não provenientes da União.

Correção Monetária

Portaria P n. 275/2009: Incidência de correção monetária e de juros de mora sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso a servidor ativo e inativo, pensionista ou agente público, não alcançadas pela prescrição quinquenal.

Corregedoria Regional Eleitoral (CRESC)

Resolução TRESC n. 7.966/2017: Regimento Interno da CRESC.

Correio Eletrônico

Ver Intranet/Internet.

Correios

Ordem de Serviço DG n. 2/2006: Limites mensais de gastos com postagens a serem observados no âmbito dos Cartórios Eleitorais.

Crachá

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.