Cadastro Eleitoral

Ver Normas do Cadastro Eleitoral.

 

Capacitação

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Portaria P n. 179/2017: Regulamentação da licença para capacitação.

Portaria P n. 280/2013: Programa Compartilhando Saberes.

Portaria P n. 21/2012: Participação de servidores nas ações de educação corporativa.

 

Cargo Efetivo

Resolução n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução n. 7.662/2008: Transformação da especialidade de cargos efetivos.

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Resolução n. 7.459/2006: Define as áreas de atividade, as especialidades, os respectivos quantitativos e a lotação dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.202/2005.

Resolução n. 7.399/2004: Transformação da área de Atividade de Serviços Gerais e respectiva Especialidade Transporte do cargo efetivo de Técnico Judiciário para a área de Atividade Administrativa.

Portaria P n. 38/2020: Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, vago em razão de aposentadoria de servidora, em Analista Judiciário, Área Administrativa.

Portaria P n. 18/2020: Transforma a área de atividade e de especialidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, vago em razão de aposentadoria de servidora, na Área de Apoio Especializado – Especialidade Operação de Computadores.

Portaria P n. 173/2019: Transformação da especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Operação de Computador, vago em razão da aposentadoria de servidor, na especialidade Programação de Sistemas.

Portaria P n. 55/2019: Transformação de cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem Especialidade, em cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Portaria P n. 282/2017: Transformação do cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade.

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Portaria P n. 249/2014: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Portaria P n. 284/2008: Transformação dos cargos de Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Digitação, em Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

 

Cargo em Comissão

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Ordem de Serviço SGP n. 2/2019: Atribui à Seção de Desenvolvimento Organizacional da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional a execução dos atos de planejamento, acompanhamento e controle das medidas de incentivo à igualdade de gênero no ambiente institucional.

 

Carta de Serviços

Resolução n. 7.900/2013: Carta de Serviços do 2º Grau.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

 

Cartório Eleitoral

Ver Identificação Biométrica.

Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Resolução n. 8.003/2019: Alteração do Anexo da Resolução TRESC n. 7.997/2019.

Resolução n. 7.999/2019: Instalação da 106ª ZE/Navegantes, e recomposição das 16ª ZE/Itajaí e 64ª ZE/Gaspar.

Resolução n. 7.997/2019: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020.

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução n. 7.974/2018: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.

Resolução n. 7.971/2017: Recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.970/2017: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018.

Resolução n. 7.967/2017: Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

Resolução n. 7.884/2013: Identificação biométrica do eleitorado.

Resolução n. 7.841/2011: Competência dos juízes eleitorais nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Resolução n. 7.840/2011: Carta de Serviços ao Eleitor.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 6.670/1991: Instruções para a criação e instalação de Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 51/2020: Disciplina o funcionamento do regime de Plantão Extraordinário e a destinação de recursos para o combate da pandemia Covid-19.

Portaria P n. 31/2020: Altera o anexo da Portaria P n. 6/2020, para redefinir a distribuição de competências nas Zonas Eleitorais da Capital para as Eleições 2020.

Portaria P n. 6/2020: Eleições 2020 - competência dos juízes nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Portaria P n. 4/2020: Alteração da Portaria P n. 188/2019, que designou os Juízes das Zonas Eleitorais para exercerem a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor, em relação às Zonas Eleitorais do Município de São José.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Portaria P n. 188/2019: Designação dos Juízes das Zonas Eleitorais para, no ano de 2020, exercerem a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 320/2017: Recomposição da 3ª ZE/Blumenau, em razão da extinção da 89ª ZE/Blumenau.

Portaria P n. 307/2017: Cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais com sede no Município de Blumenau.

Portaria P n. 238/2017: Cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios.

Portaria P n. 401/2009: Aquisição, locação, utilização, identificação, guarda e responsabilização pelo uso dos veículos oficiais.

Portaria P n. 181/2007: Categorização das Zonas Eleitorais.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 5/2014: Procedimentos correcionais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.

Provimento CRESC n. 3/2013: Comprovação do domicílio eleitoral.

Provimento CRESC n. 6/2010: Cores das capas dos processos e procedimentos a serem utilizadas no âmbito das zonas eleitorais.

Provimento CRESC n. 3/2008: Classes e siglas dos registros processuais no âmbito das zonas eleitorais.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no Diário da Justiça Eleitoral.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Ordem de Serviço DG n. 2/2006: Limites mensais de gastos com postagens a serem observados no âmbito dos cartórios eleitorais.

 

Celular

Ver Telefone.

 

Central de Atendimento ao Eleitor (CAE)

Ver Identificação Biométrica.

Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Resolução n. 8.003/2019: Alteração do Anexo da Resolução TRESC n. 7.997/2019.

Resolução n. 7.997/2019: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2020.

Resolução n. 7.988/2018: Estrutura e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, e atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral.

Resolução n. 7.970/2017: Metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018.

Resolução n. 7.884/2013: Identificação biométrica do eleitorado.

Resolução n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral catarinense durante o período de recesso forense.

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Portaria P n. 22/2020: Altera a Portaria P n. 196/2019, para incluir a 31ª Zona Eleitoral/Tijucas e a 53ª Zona Eleitoral/São João Batista na sistemática de atendimento fora do domicílio eleitoral.

Portaria P n. 4/2020: Alteração da Portaria P n. 188/2019, que designou os Juízes das Zonas Eleitorais para exercerem a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor, em relação às Zonas Eleitorais do Município de São José.

Portaria P n. 196/2019: Atendimento de eleitor fora do seu domicílio nas Unidades de Atendimento da Grande Florianópolis.

Portaria P n. 188/2019: Designação dos Juízes das Zonas Eleitorais para, no ano de 2020, exercerem a Coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.

Provimento CRESC n. 5/2018: Agendamento para atendimento de eleitores nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral vinculadas a Juízos Eleitorais.

 

Central de Serviços de TI

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria DG n. 213/2019: Institui os processos de gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (TI), da Central de Serviços de TI, dos Níveis de Serviços de TI, dos Cumprimentos de Requisições de TI, dos Incidentes de TI, das Mudanças de TI, dos Problemas de TI, da Liberação e Implantação de TI, Gerenciamento e Controle de Ativos de TI e da Continuidade dos Serviços Essenciais de TI.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

 

Centro de Memória

Resolução n. 8.012/2020: Aprova o Regimento Interno do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Resolução n. 7.147/2000: Designa como Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes o Museu da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 33/2020: Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Portaria P n. 32/2020: Aprova a Política de Acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Portaria P n. 74/1999: Cria o Museu da Justiça Eleitoral Catarinense.

 

Cerimonial

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria DG n. 350/2016: Designação das unidades responsáveis pela organização, coordenação e supervisão das cerimônias oficiais e dos eventos institucionais.

 

Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral

Ver Mérito Eleitoral.

 

Chancela

Resolução n. 7.761/2009: Estrutura e funcionamento das unidades volantes de atendimento aos eleitores.

Resolução n. 7.760/2009: Emissão, utilização e controle de geração de títulos eleitorais com o uso de chancela eletrônica.

 

Chefe de Cartório

Resolução n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

 

Combustível

Ordem de Serviço DG n. 12/1996: Controle Contábil de entradas e saídas de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes.

 

Comissão de Ética

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

 

Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD)

Ver Governança.

 

Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI)

Ver Governança.

 

Comitê Permanente de Gestão Estratégica (CPGE)

Ver Governança.

 

Companheiro

Resolução n. 7.263/2001: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

Portaria P n. 58/2020: Regulamenta o reconhecimento e o registro da união estável.

 

Competências/Atribuições

Resolução n. 7.979/2018: Atribuições dos servidores lotados nos cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.

Resolução n. 7.974/2018: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.

Resolução n. 7.952/2016: Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.

Resolução n. 7.841/2011: Competência dos juízes eleitorais nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Resolução n. 7.662/2008: Transformação da especialidade de cargos efetivos.

Resolução n. 7.457/2005: Critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

Portaria P n. 131/2019: Designação de servidores para procederem à assinatura digital do DJESC.

Portaria P n. 123/2019: Delegação de competência para a prática de atos administrativos.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 235/2018: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Portaria P n. 91/2018: Atribuições complementares das Assistências vinculadas à Assessoria Jurídica da Presidência, em auxílio ao Gabinete da Presidência.

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 55/2017: Delegação de competência ao Vice-Presidente para firmar os Termos de Convênio n. 01/2017 e n. 02/2017, entre o TRESC e a UNIVALI, visando a qualificação dos servidores.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.

Portaria VP n. 2/2012: Delegação de competência ao Diretor-Geral para a concessão de diárias e dos demais benefícios previstos na regulamentação correspondente ao Desembargador Presidente.

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria EJESC n. 8/2016: Autorizações e delegações de competências da Diretoria à Vice-Diretoria da EJESC.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 123/2016: Delegação de competências ao Secretário de Administração e Orçamento.

Ordem de Serviço DG n. 4/2006: Procedimentos para solicitação e acompanhamento de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados.

Ordem de Serviço SGP n. 2/2019: Atribui à Seção de Desenvolvimento Organizacional da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional a execução dos atos de planejamento, acompanhamento e controle das medidas de incentivo à igualdade de gênero no ambiente institucional.

 

Comunicação Institucional

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 180/2014: Divulgação institucional.

Portaria DG n. 120/2018: Instituição do processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

 

Concurso de Remoção

Ver Remoção.

 

Concurso Público

Resolução n. 7.993/2019: Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n. 1/2015.

Resolução n. 7.972/2017: Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Resolução n. 7.923/2015: Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura.

Resolução n. 7.740/2009: Pessoa com deficiência: reserva de vaga em concurso público, avaliação para fins de ingresso e avaliação do estágio probatório.

 

Cônjuge

Resolução n. 7.263/2001: Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

 

Conselho de Governança Corporativa

Ver Governança.

 

Consignação em Folha de Pagamento

Portaria P n. 179/2019: Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

 

Contratação

Portaria P n. 67/2020: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 94/2017: Processo formal de trabalho das aquisições.

Portaria P n. 93/2017: Política de Aquisições.

Portaria P n. 120/2016: Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2016 a 2020.

Portaria P n. 49/2016: Comitê de Aquisições.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.


Convênio

Resolução n. 7.649/2008: Celebração de convênio para a realização de consultas plebiscitárias custeadas com recursos financeiros não provenientes da União.

 

Correção Monetária

Portaria P n. 275/2009: Incidência de correção monetária e de juros de mora sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso a servidor ativo e inativo, pensionista ou agente público, não alcançadas pela prescrição quinquenal.

 

Corregedoria Regional Eleitoral (CRESC)

Resolução n. 7.966/2017: Regimento Interno da CRESC.

 

Correições

Provimento CRESC n. 5/2014: Procedimentos correcionais no âmbito do Estado de Santa Catarina.

 

Correio Eletrônico

Ver Intranet/Internet.

 

Correios

Ordem de Serviço DG n. 2/2006: Limites mensais de gastos com postagens a serem observados no âmbito dos Cartórios Eleitorais.

 

Covid-19

Ver Legislação sobre a pandemia de Covid-19.

 

Crachá

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.