Estabelece o calendário eleitoral para os processos de inscrição, seleção e eleição dos magistrados e dos servidores que irão compor o Conselho de Governança Corporativa (CGC), a Rede Interna de Governança e Gestão (RIGG) e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa o Dr. MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, Juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), categoria Juiz de Direito, como coordenador da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TRE-SC.

Altera a Portaria P 111, de 30.8.2021, que dispõe sobre a Política de Gestão da Memória (PGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Torna público que o Juiz Marcelo Pizolati foi designado para exercer as funções de Juiz Ouvidor, pelo período de um ano, a partir do dia 3 de junho de 2025.

Altera a Portaria P 35, de 14.4.2025, que designa servidoras e servidores para comporem Comissão de Sindicância Investigatória para averiguação detalhada dos fatos narrados nos autos do SEI 0000508-53.2025.6.24.8000.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 1º quadrimestre de 2025.

Altera a Portaria P 68, de 2.6.2021, que designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria P 32, de 22.3.2023, que regulamenta o regime de trabalho denominado home office no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Altera a Portaria TRESC/P 129, de 19.8.2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Altera a Portaria TRE-SC/P 26, de 25/02/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e a Portaria TRE-SC/P 27, de 25/02/2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento a ser observado na Sede, nos cartórios eleitorais e nos respectivos protocolos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa a Juíza DÉBORA FERNANDA GADOTTI FARAH, Juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para o exercício das funções de OUVIDORA DA MULHER, de que trata a Portaria TRE-SC/P 121, de 23.8.2022, para o período de 11 de abril a 20 de junho de 2025.

Designa servidoras e servidores para comporem Comissão de Sindicância Investigatória para averiguação detalhada dos fatos narrados nos autos do SEI 0000508-53.2025.6.24.8000.

Exonera, a pedido, o Magistrado JEFFERSON ZANINI da função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com efeitos a partir de 4 de abril de 2025.

Altera o Anexo da Portaria P n. 177, de 13.11.2024, que tornou público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o exercício de 2025 no TRE-SC.

Dispõe sobre as funções comissionadas e os cargos em comissão que possuem natureza gerencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Transforma o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado pela Lei n. 8.868, de 14.4.1994, e vago em razão da aposentadoria de servidor, no cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Dispõe sobre a sistematização da adoção da linguagem inclusiva nas comunicações da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre a realização de eventos e capacitações relacionados à temática da participação institucional feminina na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre os percentuais e critérios de diversidade e representatividade feminina em atividades institucionais da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre o horário de expediente na Sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais no dia 28.2.2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa o titular da Direção-Geral como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18.11.2011), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Institui a Comenda Defensores dos Direitos Políticos da Mulher Catarinense, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao Demonstrativo da Despesa de Pessoal e ao Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2024.

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Estabelece as diretrizes para a gestão da videoteca do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante o ano de 2025.

Altera a Portaria P n. 189, de 17.12.2024.